O Imposto Seletivo sobre bebidas alco\u00f3licas \u00e9 discutido por especialistas, setor de destilados e profissionais de sa\u00fade para avaliar se a carga tribut\u00e1ria deve acompanhar o teor alco\u00f3lico ou cada tipo de bebida. O debate envolve efic\u00e1cia, simetria tribut\u00e1ria e impactos na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Especialistas observam que o objetivo do imposto \u00e9 desincentivar o consumo quando h\u00e1 efeitos negativos para sa\u00fade e meio ambiente. A discuss\u00e3o central \u00e9 se a tributa\u00e7\u00e3o deveria ser homog\u00eanea por \u00e1lcool puro ou diferenciada por categoria de bebida.<\/p>\n
Segundo a ABBD, o consumo de cerveja domina o mercado nacional, respondendo por mais de 90% do consumo, o que refor\u00e7a a urg\u00eancia de alinhamento tribut\u00e1rio com mensagens claras aos usu\u00e1rios. O estudo LENAD III aponta que a cerveja \u00e9 a bebida de entrada para parte dos adolescentes.<\/p>\n
Do ponto de vista m\u00e9dico, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a de dano entre cerveja, vinho e destilados quando o consumo excede o recomendado. Em avalia\u00e7\u00e3o, uma por\u00e7\u00e3o equivalente de \u00e1lcool puro representa o mesmo risco, independentemente da bebida, conforme orienta\u00e7\u00e3o da OMS. A mensagem \u00e9 de neutralidade na tributa\u00e7\u00e3o por teor alco\u00f3lico.<\/p>\n
A proposta defendida por Eduardo Cidade, presidente da ABBD, \u00e9 manter o baf\u00f4metro como refer\u00eancia de efeito, n\u00e3o distinguindo bebidas pela categoria. A Lei Seca \u00e9 citada como exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica baseada na concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no organismo.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e reduzir distor\u00e7\u00f5es e aumentar neutralidade econ\u00f4mica. O sistema atual aplica IPI diferente: 19,5% em destilados vs 3,9% em cerveja, elevando a carga tribut\u00e1ria total para 41% em alguns casos. A vis\u00e3o de Gesner Oliveira, da FGV, \u00e9 que manter assimetrias no Imposto Seletivo perpetua distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e transforma o tributo em instrumento setorial.<\/p>\n
A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 prev\u00ea modelo h\u00edbrido com al\u00edquota por volume e outra sobre o pre\u00e7o. Cidade explica que uma al\u00edquota \u00fanica por volume j\u00e1 taxaria mais bebidas com maior concentra\u00e7\u00e3o, enquanto uma por pre\u00e7o impactaria mais as mais caras. A ideia \u00e9 evitar al\u00edquotas por categoria que criem distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ABBD cita tend\u00eancia global: a OMS, em 2022, recomendou tributar o \u00e1lcool por unidade, independentemente da bebida. A Tax Foundation, em 2025, aponta que a tributa\u00e7\u00e3o por conte\u00fado de \u00e1lcool \u00e9 mais eficaz. A neutralidade tribut\u00e1ria \u00e9 defendida como princ\u00edpio compartilhado pelo setor.<\/p>\n
Dados da ABBD indicam que o Brasil contabilizou preju\u00edzo de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es em 2024 com com\u00e9rcio ilegal de bebidas, estimativa superior ao or\u00e7amento federal de seguran\u00e7a p\u00fablica. Cerveja tem menor ilegalidade, cerca de 2%, enquanto destilados chegam a 28%. Entidades alertam que al\u00edquotas concentradas podem estimular o mercado clandestino e reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Cidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo testa a coer\u00eancia da Reforma Tribut\u00e1ria, exigindo tributo que reflita evid\u00eancia cient\u00edfica, neutralidade econ\u00f4mica e sa\u00fade p\u00fablica. O objetivo \u00e9 tributar cada mililitro de \u00e1lcool com igual peso, evitando distor\u00e7\u00f5es, perda de arrecada\u00e7\u00e3o e incentivo ao mercado ilegal. A mensagem p\u00fablica busca esclarecer riscos do consumo excessivo sem favorecer categorias espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"