A chamada \u201cind\u00fastria do Limpa Nome\u201d envolve a\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es que dizem defender o consumidor e acionam a Justi\u00e7a para impedir que Serasa, SPC e outros \u00f3rg\u00e3os exibam d\u00edvidas em cadastros de inadimpl\u00eancia. Apesar de o nome sumir dos registro, as d\u00edvidas continuam existindo. Promessas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o feitas, mediante liminares.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio apontam que o mecanismo j\u00e1 ocultou cerca de 130 bilh\u00f5es de reais em d\u00e9bitos nos \u00faltimos cinco anos. As associa\u00e7\u00f5es pleiteiam que as entidades de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito deixem de exibir restri\u00e7\u00f5es financeiras de devedores, mesmo com pend\u00eancias ativas.<\/p>\n
Promotores indicam que o principal argumento \u00e9 a suposta falta de notifica\u00e7\u00e3o sobre a negativa\u00e7\u00e3o, o que costuma ser contestado pela defesa. Em muitos casos, por\u00e9m, a comunica\u00e7\u00e3o ocorreu dentro do previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Entidades registradas em munic\u00edpios de menor porte teriam levado milhares de benefici\u00e1rios a decis\u00f5es judiciais. Em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Piau\u00ed, por exemplo, cerca de 63 mil pessoas teriam sido beneficiadas por liminares, enquanto a sede apontada n\u00e3o era reconhecida pela popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Listas de consumidores seriam repassadas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, que passavam a represent\u00e1-los judicialmente. Em alguns casos, os pr\u00f3prios pacientes nem teriam ci\u00eancia de que estavam inclu\u00eddos como associados.<\/p>\n
A escolha de cidades pequenas seria estrat\u00e9gica para acelerar decis\u00f5es, dada a menor demanda processual nesses distritos. Em Caapor\u00e3, Para\u00edba, ju\u00edzes teriam concedido 19 liminares ligadas a milhares de devedores sem v\u00ednculo com o munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre os alvos est\u00e1 o Grupo Amigos do Consumidor (GAC), com base em Jo\u00e3o Pessoa. Promotores indicam filial em Caldas Brand\u00e3o, cidade de cerca de 5 mil habitantes, cuja atividade seria questionada pela popula\u00e7\u00e3o. Uma liminar foi obtida em 13 horas ap\u00f3s o protocolo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Glauco Coutinho Marques tornou-se r\u00e9u em investiga\u00e7\u00e3o por poss\u00edvel recebimento de propina. Ele est\u00e1 afastado desde 2024. A defesa afirma inoc\u00eancia. Sete pessoas ligadas ao esquema foram denunciadas por corrup\u00e7\u00e3o, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Outra linha de apura\u00e7\u00e3o ocorre em Caapor\u00e3, Para\u00edba, onde a magistrada \u00e9 investigada por ter concedido 19 liminares ligadas a milhares de devedores sem v\u00ednculo com o local. Ela nega irregularidades, afirmando atuar dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas alertam para preju\u00edzos a empresas e distor\u00e7\u00f5es do sistema de cr\u00e9dito. Um empres\u00e1rio do setor de energia solar registrou perda de aproximadamente 3 milh\u00f5es de reais ao conceder cr\u00e9dito a cliente com nome limpo, mesmo com hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia oculto.<\/p>\n
A oculta\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas eleva o custo do cr\u00e9dito, aumenta o risco para institui\u00e7\u00f5es financeiras e reduz o acesso a cr\u00e9dito para consumidores que mant\u00eam as contas em dia. O CNJ monitora a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias e trabalha com tribunais para identificar demandas repetitivas e abusivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"