Ciro Gomes afirmou que os Estados Unidos n\u00e3o invadir\u00e3o o Brasil, mas devem bloquear contas de fac\u00e7\u00f5es criminosas. O coment\u00e1rio ocorreu no domingo, durante a Missa de Santo Ant\u00f4nio na Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha (CE). O ex-ministro e pr\u00e9-candidato ao governo do Cear\u00e1 pelo PSDB afirmou que a medida visa combater PCC e CV pela via financeira.<\/p>\n
Segundo o tucano, o Brasil sofre com 20 anos de omiss\u00e3o no combate ao crime organizado, o que permitiu a infiltra\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es na economia, no sistema financeiro e, especialmente, na pol\u00edtica do Cear\u00e1. A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que a classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es como terroristas pela Casa Branca acentuou vulnerabilidades internas.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o norte-americana, que entra em vigor nesta sexta-feira, autoriza o bloqueio de bens e ativos, al\u00e9m de restringir opera\u00e7\u00f5es financeiras ligadas ao PCC e ao CV. Autoridades dos EUA podem punir pessoas e empresas que mantenham rela\u00e7\u00f5es com integrantes dos grupos.<\/p>\n
Ciro destacou que as fac\u00e7\u00f5es movimentam recursos por meio do sistema financeiro, n\u00e3o por meio de grandes volumes em dinheiro vivo. \u201cNingu\u00e9m carrega bilh\u00f5es de d\u00f3lares em caixotes; \u00e9 pelo sistema financeiro\u201d, afirmou, enfatizando a natureza econ\u00f4mica do crime.<\/p>\n
Para implementar as san\u00e7\u00f5es, o governo dos EUA pode usar normas como a Rico, voltada a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e a Kingpin Act, voltada ao combate ao narcotr\u00e1fico internacional. Ambas exigem investiga\u00e7\u00f5es formais, provas e decis\u00e3o judicial antes da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que PCC e CV n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o brasileira de terrorismo, que privilegia motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. A diferen\u00e7a de tratamento entre Brasil e EUA alimenta diverg\u00eancia jur\u00eddica entre os dois pa\u00edses desde o an\u00fancio da classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo brasileiro teme que a medida abra precedentes para press\u00f5es externas e interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que extrapolem o enquadramento brasileiro. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com efeitos sobre a soberania regulat\u00f3ria na repress\u00e3o ao crime organizado.<\/p>\n
Auxiliares do governo destacam que a classifica\u00e7\u00e3o pode impactar o sistema financeiro brasileiro, com poss\u00edvel extens\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es locais. A mudan\u00e7a pode exigir ajustes de coopera\u00e7\u00e3o e de regras entre Brasil e Estados Unidos, sem afetar a pol\u00edtica interna de combate ao crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"