A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 27, em dois turnos, a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 14 meses de adapta\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a elimina a escala 6\u00d71, adotando o 5\u00d72. A proposta segue para exame no Senado.<\/p>\n
A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o para limitar a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, com possibilidades de compensa\u00e7\u00e3o de horas. Empres\u00e1rios acusam impacto negativo na produ\u00e7\u00e3o e no emprego, enquanto especialistas destacam efeitos variados conforme o setor.<\/p>\n
Para o professor H\u00e9lio Zylberstajn, da USP, o debate precisa considerar o efeito da transi\u00e7\u00e3o entre escalas. Ele aponta que a transforma\u00e7\u00e3o de 6\u00d71 para 5\u00d72 pode ter maior impacto econ\u00f4mico do que apenas a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
Ele explica que os c\u00e1lculos at\u00e9 agora consideraram apenas a queda da jornada, sem avaliar como a mudan\u00e7a de escala afeta custos, produ\u00e7\u00e3o e emprego. O resultado, segundo ele, \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o incompleta.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, a produ\u00e7\u00e3o pode exigir ajustes diferentes por setor. Ind\u00fastrias com automa\u00e7\u00e3o intenso podem sofrer menos, enquanto o setor de servi\u00e7os, mais dependente de m\u00e3o de obra, tende a sentir mais o impacto.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o houve cautela suficiente nas estimativas de efeitos da PEC. A sugest\u00e3o \u00e9 ampliar o tempo de transi\u00e7\u00e3o para permitir negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores, buscando manter a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta de Zylberstajn \u00e9 adiar a vig\u00eancia para cinco anos, com etapas de implementa\u00e7\u00e3o condicionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Nos primeiros seis meses, a redu\u00e7\u00e3o seria gradual, com avalia\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do especialista, negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores poderiam, ao longo de um a dois anos, ajustar a jornada sem impactos severos. A ideia visa evitar traumas na economia e preservar empregos.<\/p>\n
Sobre a compara\u00e7\u00e3o internacional, Zylberstajn cita a Alemanha, onde a legisla\u00e7\u00e3o permite jornadas de at\u00e9 48 horas, mas a m\u00e9dia negociada fica em 38 horas. O pesquisador tamb\u00e9m menciona estudo da NBER que correlaciona desenvolvimento econ\u00f4mico, produtividade e dura\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
De acordo com o estudo citado, pa\u00edses de maior PIB per capita costumam ter jornadas m\u00e9dias mais altas, at\u00e9 um ponto, porque o crescimento da produtividade permite mais horas com menos custo. O Brasil estaria em desafio de alinhar produ\u00e7\u00e3o e jornada para avan\u00e7ar.<\/p>\n
O especialista ressalta que reduzir jornada exige crescimento da produtividade antes de alongar as horas trabalhadas, para n\u00e3o comprometer o n\u00edvel de vida. Ele alerta que a combina\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada com manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial.<\/p>\n
Esclarecimentos sobre a PEC permanecem necess\u00e1rios, especialmente quanto ao equil\u00edbrio entre sa\u00fade mental, produtividade e sustentabilidade das empresas. A tramita\u00e7\u00e3o no Senado ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n
Sob supervis\u00e3o de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"