O Carf manteve a multa e a cobran\u00e7a de imposto contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por suposta propina ligada \u00e0 Lava Jato. O recurso foi analisado em dezembro, com ac\u00f3rd\u00e3o publicado em maio, mantendo o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio referente a valores estimados no passado.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve acusa\u00e7\u00e3o de que Nogueira recebeu recursos de J&F e da UTC Engenharia, ligados a contratos com a Petrobras, segundo relat\u00f3rio fiscal do Carf, ligado ao Minist\u00e9rio da Fazenda. A defesa sustenta nulidade da autua\u00e7\u00e3o e falta de lastro probat\u00f3rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O Carf, em sua an\u00e1lise, afirmou que houve independ\u00eancia entre as esferas penal e administrativa e que o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio se apoia no conjunto de provas, n\u00e3o apenas em dela\u00e7\u00f5es. Todos os conselheiros acompanharam o voto da relatora L\u00edlian Cl\u00e1udia de Souza.<\/p>\n
O senador nega as acusa\u00e7\u00f5es e informou que vai recorrer. Ele afirmou que j\u00e1 houve arquivamento de den\u00fancias contra ele no STF e que continuar\u00e1 defendendo sua lisura, tanto no Carf quanto na Justi\u00e7a comum.<\/p>\n
De acordo com a defesa, as acusa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram alvo de inqu\u00e9rito no STF, que foi encerrado sem imputa\u00e7\u00f5es. O Carf manteve, no entanto, a cobran\u00e7a de imposto e a multa, ainda que com redu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo final.<\/p>\n
Em 2018, a multa, o imposto devido e os juros somavam aproximadamente R$ 6,27 milh\u00f5es. O valor atualizado n\u00e3o foi detalhado pela decis\u00e3o divulgada pelo Carf.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o senador voltou a ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, sobre suposto esquema de fraude envolvendo o Banco Master. A PF aponta uso de seu mandato para beneficiar interesses de empres\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa de Nogueira criticou a\u00e7\u00f5es da PF, alegando que o senador n\u00e3o participou de atividades il\u00edcitas. A assessoria reiterou que os desdobramentos ser\u00e3o objeto de novos recursos, no Carf e, se necess\u00e1rio, na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"