{"id":831,"date":"2025-05-21T03:30:33","date_gmt":"2025-05-21T06:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/projeto-de-licenciamento-ambiental-altera-regras-para-obras-de-infraestrutura-do-governo\/"},"modified":"2025-05-21T03:30:33","modified_gmt":"2025-05-21T06:30:33","slug":"projeto-de-licenciamento-ambiental-altera-regras-para-obras-de-infraestrutura-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/projeto-de-licenciamento-ambiental-altera-regras-para-obras-de-infraestrutura-do-governo\/","title":{"rendered":"Novo projeto de licenciamento ambiental promete acelerar obras de infraestrutura no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Senado<\/strong> votar\u00e1 nesta quarta-feira, sob urg\u00eancia, um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, em tramita\u00e7\u00e3o desde 2004. A proposta visa desburocratizar processos para atividades econ\u00f4micas, mas enfrenta cr\u00edticas de ambientalistas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode facilitar a continuidade de obras pol\u00eamicas, como a BR-319<\/strong>, que liga Manaus a Porto Velho, e a Ferrogr\u00e3o<\/strong>, que conecta o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT). O secret\u00e1rio especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti<\/strong>, defendeu a desburocratiza\u00e7\u00e3o como uma das a\u00e7\u00f5es estruturantes do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/strong>.<\/p>\n

O projeto regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o e estabelece normas para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. A nova reda\u00e7\u00e3o elimina a exig\u00eancia de licenciamento em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o que, segundo especialistas, pode representar riscos a unidades de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais. Atividades como a pecu\u00e1ria extensiva e obras de infraestrutura, como saneamento b\u00e1sico, est\u00e3o entre as isentas de licenciamento.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Ambientalistas alertam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode intensificar o desmatamento em \u00e1reas sens\u00edveis. Marcos Woortmann<\/strong>, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, afirma que a medida pode agravar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e amea\u00e7ar direitos humanos fundamentais. A coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da rede de entidades ambientalistas, Suely Ara\u00fajo<\/strong>, considera o texto um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado. Os relatores, Tereza Cristina<\/strong> e Conf\u00facio Moura<\/strong>, defendem que a falta de um marco legal tem gerado desastres ambientais. Tereza Cristina argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o atual divide compet\u00eancias entre os entes federativos e que a proposta busca regularizar o processo de licenciamento.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o e Desafios<\/h3>\n

A proposta enfrenta resist\u00eancia no Parlamento. O deputado Nilton Tatto<\/strong> (PT-SP) anunciou que pedir\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> que vete o projeto, caso aprovado. Ele destaca que partes do relat\u00f3rio s\u00e3o inconstitucionais. O projeto tamb\u00e9m altera o processo de licenciamento, que atualmente \u00e9 dividido em tr\u00eas etapas, simplificando-o para empreendimentos de baixo impacto.<\/p>\n

A BR-319<\/strong>, constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970, \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o terrestre de Manaus com o restante do Brasil. Ambientalistas alertam que a pavimenta\u00e7\u00e3o pode causar impactos severos em uma das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia. A Ferrogr\u00e3o<\/strong>, por sua vez, visa facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mas atravessaria terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, aumentando o risco de desmatamento.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente informou que o licenciamento da Ferrogr\u00e3o est\u00e1 em fase inicial, enquanto a BR-319 j\u00e1 possui uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via emitida em 2022. A press\u00e3o por desmatamento e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovia j\u00e1 \u00e9 evidente, refor\u00e7ando a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o integrada do Estado para proteger a floresta e as comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado vai votar um projeto de lei que muda as regras de licenciamento ambiental no Brasil, que est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 2004. O objetivo \u00e9 facilitar processos para atividades econ\u00f4micas, mas ambientalistas est\u00e3o preocupados com os riscos de desmatamento. A aprova\u00e7\u00e3o pode ajudar na continuidade de obras como a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e a Ferrogr\u00e3o, que conecta o Porto de Miritituba a Sinop. O secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos defende a desburocratiza\u00e7\u00e3o como essencial para o crescimento econ\u00f4mico. O projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o atual, eliminando a necessidade de licenciamento em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o que pode prejudicar \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais. Cr\u00edticos afirmam que isso pode aumentar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e amea\u00e7ar direitos humanos. A proposta j\u00e1 passou por comiss\u00f5es no Senado, mas enfrenta resist\u00eancia, com alguns deputados pedindo veto caso seja aprovada. A BR-319, constru\u00edda nos anos 70, \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o terrestre de Manaus com o resto do Brasil, e a pavimenta\u00e7\u00e3o pode causar danos em \u00e1reas preservadas. A Ferrogr\u00e3o, que ajudaria no transporte agr\u00edcola, atravessaria terras ind\u00edgenas e \u00e1reas protegidas, aumentando o desmatamento. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente informou que o licenciamento da Ferrogr\u00e3o est\u00e1 em in\u00edcio, enquanto a BR-319 j\u00e1 tem uma licen\u00e7a pr\u00e9via. A press\u00e3o por desmatamento na regi\u00e3o \u00e9 crescente, destacando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o para a floresta e as comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota projeto que altera licenciamento ambiental, com cr\u00edticas sobre riscos de desmatamento e impactos em obras na Amaz\u00f4nia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-831","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=831"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/831\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}