Em entrevista \u00e0 TV Migalhas durante o XIV F\u00f3rum Lisboa, o ministro aposentado do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que a plataformiza\u00e7\u00e3o exige respostas jur\u00eddicas criativas. Ele afirmou que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos provocam mudan\u00e7as no Direito, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, e demandam solu\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n
Segundo Barroso, os impactos n\u00e3o se limitam ao Direito do Trabalho. Eles atingem \u00e1reas como Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Concorrencial. O ministro citou debates sobre liberdade de express\u00e3o, privacidade, forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios e criminalidade digital.<\/p>\n
Ao falar sobre a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho, Barroso defendeu proteger trabalhadores sem frear a inova\u00e7\u00e3o. O desafio, segundo ele, \u00e9 compatibilizar direitos sociais com transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e produtivas.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de preservar garantias essenciais, como direitos previdenci\u00e1rios, sal\u00e1rio m\u00ednimo, limites de jornada e seguro. Ao mesmo tempo, disse que as novas formas de trabalho fogem \u00e0s categorias tradicionais da CLT.<\/p>\n
O tema, para Barroso, exige criatividade e equil\u00edbrio do sistema jur\u00eddico. \u00c9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es que conciliem compromisso social com o trabalhador e incentivo ao empreendedorismo, diante da tecnologia e da economia atual.<\/p>\n
O XIV F\u00f3rum Lisboa ocorre de 1 a 3 de junho, com o tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais. Autoridades e acad\u00eamicos debatem intelig\u00eancia artificial, regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e impactos da tecnologia sobre a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"