Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Justi\u00e7a e ministro aposentado do STF, defende revisar as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas surgidas no s\u00e9culo XVIII diante dos novos desafios do Estado brasileiro. Em Lisboa, no XIV F\u00f3rum, ele afirmou estar livre de limita\u00e7\u00f5es institucionais na condi\u00e7\u00e3o de professor e pesquisador.<\/p>\n
O ex-ministro argumenta que o modelo de democracia representativa, baseado na elei\u00e7\u00e3o de representantes por meio de partidos, n\u00e3o acompanha mais a diversidade de opini\u00e3o na sociedade. Ele cita a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA de 1787 como matriz hist\u00f3rica, mas sustenta que \u00e9 preciso revisitar esses dispositivos ap\u00f3s quase 250 anos.<\/p>\n
Lewandowski ressaltou que o sistema atual, com a separa\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de poderes, perde efic\u00e1cia em muitos pa\u00edses, gerando paralisia institucional. Ele defende ampliar mecanismos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e iniciativa popular.<\/p>\n
Para o senador aposentado, \u00e9 necess\u00e1rio repensar o papel dos partidos diante da polariza\u00e7\u00e3o. O objetivo seria ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular no planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, com instrumentos diretos de decis\u00e3o.<\/p>\n
O ex-ministro tamb\u00e9m critica o modelo atual de separa\u00e7\u00e3o de poderes, afirmando que Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo muitas vezes entram em conflito e usurpam compet\u00eancias. A consequ\u00eancia seria a paralisia institucional, segundo ele.<\/p>\n
Lewandowski defende ainda que o presidencialismo, antes visto como ideal, n\u00e3o \u00e9 mais adequado \u00e0 gest\u00e3o de um Estado complexo contempor\u00e2neo. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel concentrar no mesmo indiv\u00edduo as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e de governo.<\/p>\n
Ao tratar do federalismo, o ex-ministro descreve uma evolu\u00e7\u00e3o que saiu do dualismo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1787 para um federalismo cooperativo e, hoje, para o que chama de federalismo de integra\u00e7\u00e3o. O papel da Uni\u00e3o ganharia preced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios, segundo sua an\u00e1lise.<\/p>\n
Ele aponta que o centralismo crescente exige reequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, bem como maior coordena\u00e7\u00e3o entre esferas de governo, sobretudo na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O XIV F\u00f3rum Lisboa, que vai de 1\u00ba a 3 de junho, aborda temas como governan\u00e7a, tecnologia, democracia e impactos da intelig\u00eancia artificial. O debate re\u00fane autoridades e acad\u00eamicos para discutir a soberania e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na era digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"