A Anatel anunciou que vai ampliar a sua atua\u00e7\u00e3o no combate a eletr\u00f4nicos piratas no Brasil. A partir de 1\u00ba de junho, a ag\u00eancia passou a monitorar importa\u00e7\u00f5es pelo Siscomex e prepara um sistema de certifica\u00e7\u00e3o com intelig\u00eancia artificial, com lan\u00e7amento previsto para julho de 2026. O objetivo \u00e9 mapear itens que chegam ao pa\u00eds e direcionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra produtos n\u00e3o homologados.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas no 29\u00ba F\u00f3rum de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es, em Bras\u00edlia, a iniciativa pretende focar a atua\u00e7\u00e3o em distribuidores e plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, fortalecendo a verifica\u00e7\u00e3o de itens antes da venda. A medida envolve cruzar dados da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o, como o CNPJ importador, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal e o c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Siscomex, plataforma do governo para opera\u00e7\u00f5es aduaneiras, passa a integrar a Anatel ao longo do fluxo de importa\u00e7\u00e3o. A leitura da Duimp permitir\u00e1 identificar irregularidades j\u00e1 na entrada das cargas, com a ag\u00eancia entregando relat\u00f3rios \u00e0 Receita Federal para otimizar inspe\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
O novo sistema Certifica substituir\u00e1 o antigo SCH e usar\u00e1 automa\u00e7\u00e3o e IA para gerar relat\u00f3rios estruturados. Analistas poder\u00e3o se concentrar na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, reduzindo prazos futuros, ainda que haja aumento inicial de prazos durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anatel trabalha ainda em um novo selo de seguran\u00e7a, com vers\u00f5es f\u00edsica e digital, para facilitar a verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores. A iniciativa envolve uma for\u00e7a-tarefa que re\u00fane minist\u00e9rios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria.<\/p>\n
O superintendente da Anatel, V\u00ednicius Caram, destacou que o principal objetivo \u00e9 frear o mercado paralelo, cuja pr\u00e1tica \u00e9 estimada como gerando preju\u00edzo significativo ao pa\u00eds devido \u00e0 venda de itens n\u00e3o homologados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"