O STJ decidiu que, em agosto, deve analisar se recebe a den\u00fancia de cal\u00fania contra o ex-governador de Minas Gerais e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Romeu Zema (Novo), por suposta cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A decis\u00e3o pode transformar Zema em r\u00e9u no processo.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em maio. O documento aponta que uma publica\u00e7\u00e3o de Zema nas redes sociais configuraria acusa\u00e7\u00e3o concreta contra Gilmar Mendes, sugerindo uso corrupto do cargo, o que caracteriza cal\u00fania com poss\u00edvel crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. O caso tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Recentemente, o STJ fixou um prazo de 15 dias para a defesa de Zema se manifestar. A defesa pode sustentar argumentos de liberdade de express\u00e3o, imunidade formal ou foco pol\u00edtico das cr\u00edticas. Ap\u00f3s a resposta, o relator liberar\u00e1 o julgamento pelo colegiado.<\/p>\n
O epis\u00f3dio teve origem em um v\u00eddeo de Zema que criticou o Supremo, com men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em contexto ligado ao esc\u00e2ndalo do Banco Master. A repercuss\u00e3o levou Gilmar Mendes a solicitar a inclus\u00e3o do caso ao Inqu\u00e9rito das Fake News, que \u00e9 conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, com participa\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n
O ex-governador declarou que a publica\u00e7\u00e3o seria uma s\u00e1tira e reiterou que manter\u00e1 suas posi\u00e7\u00f5es, sem recuar. A tramita\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o aponta conclus\u00e3o sobre a improced\u00eancia ou proced\u00eancia da den\u00fancia, apenas o andamento do processo no STJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"