{"id":83209,"date":"2025-04-29T04:40:13","date_gmt":"2025-04-29T07:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/29\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-quadruplica-repasses-acima-do-teto-salarial-em-tres-meses\/"},"modified":"2025-04-29T04:40:13","modified_gmt":"2025-04-29T07:40:13","slug":"tribunal-de-justica-de-sao-paulo-quadruplica-repasses-acima-do-teto-salarial-em-tres-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/29\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-quadruplica-repasses-acima-do-teto-salarial-em-tres-meses\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo quadruplica repasses acima do teto salarial em tr\u00eas meses"},"content":{"rendered":"<p><strong>Parte do Poder Judici\u00e1rio brasileiro enfrenta cr\u00edticas por altos sal\u00e1rios e benef\u00edcios excessivos.<\/strong> O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) quadruplicou os repasses que superam o teto salarial, totalizando <strong>R$ 689,4 milh\u00f5es<\/strong> em penduricalhos em apenas tr\u00eas meses, de janeiro a mar\u00e7o de 2025. Em compara\u00e7\u00e3o, o mesmo per\u00edodo de 2024 registrou cerca de <strong>R$ 164 milh\u00f5es<\/strong> (corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>A situa\u00e7\u00e3o se agrava com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG)<\/strong>, que tamb\u00e9m concedeu benef\u00edcios extras significativos, incluindo um pagamento de <strong>R$ 75 mil<\/strong> a ju\u00edzes e desembargadores durante o Carnaval. Al\u00e9m disso, o TJ-MG prev\u00ea um gasto de <strong>R$ 25 mil<\/strong> mensais at\u00e9 dezembro, tamb\u00e9m fora do teto do funcionalismo.<\/p>\n<p>O argumento de que magistrados devem receber remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com suas fun\u00e7\u00f5es para atrair talentos e evitar corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o justifica as despesas p\u00fablicas exorbitantes. <strong>O Brasil ocupa o segundo lugar em despesas com tribunais<\/strong>, atr\u00e1s apenas de El Salvador, com gastos que representam <strong>1,33% do PIB<\/strong>, enquanto a m\u00e9dia global \u00e9 de <strong>0,3%<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Em 2023, os gastos com o Judici\u00e1rio chegaram a R$ 156,6 bilh\u00f5es<\/strong>, um aumento de <strong>11,6%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, sendo que <strong>80,2%<\/strong> desse montante foi destinado a magistrados e servidores. Essa situa\u00e7\u00e3o favorece a elite do funcionalismo, comprometendo recursos que poderiam ser utilizados para melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Os penduricalhos do TJ-SP no primeiro trimestre de 2025 j\u00e1 superam a previs\u00e3o de investimentos para todo o ano em constru\u00e7\u00f5es e reformas. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o financeira dos tribunais, tem atuado de forma permissiva, permitindo que esses gastos extrapolem os limites legais. O Congresso Nacional deve garantir que a Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada, pois magistrados n\u00e3o t\u00eam direitos especiais que os coloquem acima dos demais servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aumentou muito os pagamentos que ultrapassam o teto salarial, somando R$ 689,4 milh\u00f5es em tr\u00eas meses, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foram cerca de R$ 164 milh\u00f5es. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tamb\u00e9m deu benef\u00edcios extras, como um pagamento de R$ 75 mil a ju\u00edzes durante o Carnaval e um gasto mensal de R$ 25 mil at\u00e9 dezembro, fora do teto. O Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds com mais gastos com tribunais, representando 1,33% do PIB, enquanto a m\u00e9dia global \u00e9 de 0,3%. Em 2023, os gastos com o Judici\u00e1rio foram de R$ 156,6 bilh\u00f5es, um aumento de 11,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com 80,2% desse valor destinado a magistrados e servidores. Esses altos gastos comprometem recursos que poderiam melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Os gastos do TJ-SP no primeiro trimestre de 2025 j\u00e1 superam o que estava previsto para investimentos em constru\u00e7\u00f5es e reformas durante o ano. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a tem permitido esses gastos excessivos, e o Congresso Nacional precisa garantir que a Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada, pois magistrados n\u00e3o t\u00eam direitos especiais em rela\u00e7\u00e3o a outros servidores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunais brasileiros enfrentam cr\u00edticas por gastos excessivos, com TJ-SP e TJ-MG aumentando repasses que superam o teto salarial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-83209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=83209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=83209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=83209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=83209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}