O ministro Rog\u00e9rio Schietti, do STJ, apontou preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento do encarceramento feminino no Brasil. A principal raz\u00e3o apontada \u00e9 o uso de mulheres para levar drogas a pres\u00eddios, muitas vezes por parceiros presos.<\/p>\n
Segundo o ministro, as motivadoras deste cen\u00e1rio envolvem companheiros ou m\u00e3es de internos; as mulheres s\u00e3o orientadas a entregar entorpecentes para uso do preso ou para atender obriga\u00e7\u00f5es de fac\u00e7\u00f5es dentro das unidades prisionais.<\/p>\n
Schietti afirmou que essa din\u00e2mica revela explora\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades femininas e rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o masculina, com impactos diretos sobre as fam\u00edlias, incluindo crian\u00e7as que acabam tendo a dupla priva\u00e7\u00e3o de pais e m\u00e3es presos.<\/p>\n
Para enfrentar o problema, o magistrado defende a revis\u00e3o de jurisprud\u00eancia que hoje considera impun\u00edvel a conduta de o preso solicitar a uma visitante a entrada de drogas no pres\u00eddio, bem como a an\u00e1lise sob perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n
A quest\u00e3o ser\u00e1 discutida pela 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do STJ, no rito dos recursos repetitivos. O tribunal definir\u00e1 se a pr\u00e1tica de o preso pedir drogas a uma visitante, sem entrada efetiva da subst\u00e2ncia, configura ato preparat\u00f3rio impun\u00edvel ou crime de tr\u00e1fico.<\/p>\n
O tema chegou \u00e0 pauta em meio a falas feitas durante o XIV F\u00f3rum de Lisboa, realizado de 1 a 3 de junho, que abordou impactos da tecnologia, plataformas digitais, seguran\u00e7a p\u00fablica e governan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/p>\n
O F\u00f3rum Lisboa re\u00fane autoridades e especialistas para debater temas como intelig\u00eancia artificial, regula\u00e7\u00e3o de plataformas, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as online e efeitos da tecnologia na democracia, com foco em desafios contempor\u00e2neos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"