{"id":832613,"date":"2026-05-30T01:30:00","date_gmt":"2026-05-30T04:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/30\/programa-de-dignidade-menstrual-atinge-10-da-cobertura-prevista-aponta-saude\/"},"modified":"2026-05-30T01:30:00","modified_gmt":"2026-05-30T04:30:00","slug":"programa-de-dignidade-menstrual-atinge-10-da-cobertura-prevista-aponta-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/30\/programa-de-dignidade-menstrual-atinge-10-da-cobertura-prevista-aponta-saude\/","title":{"rendered":"Programa de Dignidade Menstrual atinge 10% da cobertura prevista, aponta Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Representantes t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmaram que o Programa de Dignidade Menstrual atinge apenas 10% da cobertura prevista. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na quinta-feira (28), ligada \u00e0 ACP movida pela CRIOLA em 2022.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o questiona a demora do Estado em regulamentar e implementar a pol\u00edtica prevista pela Lei n\u00ba 14.214\/2021. O texto legal estabelece a oferta gratuita de absorventes por meio do Programa Farm\u00e1cia Popular para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo estudantes de baixa renda.<\/p>\n<p>A CRIOLA aponta que nenhum representante dos minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos compareceu \u00e0 audi\u00eancia, o que, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, compromete a coordena\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, direitos humanos e igualdade racial. A atua\u00e7\u00e3o interministerial \u00e9 apresentada como essencial para a efetividade da pol\u00edtica.<\/p>\n<h3>O que diz o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h3>\n<p>O MS informou que j\u00e1 distribuiu mais de 519 milh\u00f5es de absorventes e investiu mais de R$ 248 milh\u00f5es na iniciativa. Em 2023, foram realizadas mais de 75 mil atividades de sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n<p>A pasta tamb\u00e9m citou a parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a campanha nacional &#8220;Programa Sa\u00fade na Escola pela Dignidade Menstrual&#8221;. A a\u00e7\u00e3o pretende alcan\u00e7ar 15 milh\u00f5es de estudantes com atividades educativas e mobiliza\u00e7\u00e3o juvenil.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 um plano apresentado pela Uni\u00e3o para integrar os diferentes minist\u00e9rios e ampliar a efetividade do programa, conforme apontado pela procuradoria respons\u00e1vel durante a audi\u00eancia. A Justi\u00e7a fixou prazo de 20 dias para esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmaram que o Programa de Dignidade Menstrual atinge apenas 10% da cobertura prevista, durante audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela CRIOLA em 2022.<\/li>\n<li>A Lei n\u00ba 14.214\/2021 determina a oferta gratuita de absorventes por meio do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo estudantes de baixa renda, mulheres em vulnerabilidade social extrema, privadas de liberdade e adolescentes em unidades socioeducativas.<\/li>\n<li>A audi\u00eancia contou com a aus\u00eancia de tr\u00eas minist\u00e9rios considerados estrat\u00e9gicos para a implementa\u00e7\u00e3o: Mulheres, Desenvolvimento Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e Igualdade Racial.<\/li>\n<li>O juiz deu mais vinte dias para a Uni\u00e3o se explicar sobre as falhas na implementa\u00e7\u00e3o; n\u00e3o apresentando plano estruturado, o caso pode seguir para senten\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que j\u00e1 distribuiu mais de 519 milh\u00f5es de absorventes, investiu mais de R$ 248 milh\u00f5es e que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sexual e reprodutiva, incluindo a campanha Sa\u00fade na Escola pela Dignidade Menstrual para 15 milh\u00f5es de estudantes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":832645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Programa de Dignidade Menstrual atinge apenas dez por cento da cobertura prevista, e a\u00e7\u00e3o exige plano estruturado interministerial para a implementa\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[183,181,195,91,31,29],"class_list":["post-832613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alunos","tag-ensino","tag-escolas","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/832613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=832613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/832613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/832645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=832613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=832613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=832613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}