O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e da intelig\u00eancia artificial durante o 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, realizado em 1\u00ba de junho de 2026, na Universidade de Lisboa. O evento contou com a presen\u00e7a do colega Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m do STF, em Portugal. Mendes destacou que a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 assunto perif\u00e9rico, mas condi\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n
Moraes, por sua vez, pediu uma norma global para a internet, apontando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o internacional das big techs. Ele participou do painel sobre Democracia, Populismo e Polariza\u00e7\u00e3o Ideol\u00f3gica e citou uma ideia similar \u00e0 de uma declara\u00e7\u00e3o de direitos global, defendendo a atua\u00e7\u00e3o conjunta de democracias para ordenar o ambiente digital.<\/p>\n
No seu relato, Moraes argumentou que a regula\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 urgente porque, em breve, a tecnologia poder\u00e1 ultrapassar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses. Ele ressaltou que, hoje, h\u00e1 possibilidade de bloqueio nacional de plataformas que n\u00e3o respeitam leis locais, mas que avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos futuros podem dificultar esse controle.<\/p>\n
Mendes afirmou que vivemos um momento de inflex\u00e3o na ordem global, com cidad\u00e3os cada vez mais dependentes das plataformas digitais. Segundo ele, as grandes empresas atuam sob regula\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias enquanto pressionam Estados, o que torna essencial a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para proteger direitos dos usu\u00e1rios e a soberania nacional.<\/p>\n
O ministro destacou que o Brasil j\u00e1 atua nesse campo, citando decis\u00f5es do STF sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no julgamento de temas ligados ao Marco Civil da Internet. Tamb\u00e9m mencionou decretos federais editados em 2026 que ampliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em conformidade com essas decis\u00f5es.<\/p>\n
Durante a entrevista coletiva, Mendes comentou a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso indevido da IA em processos eleitorais, afirmando que tanto uso como abuso devem ser observados. Ele avaliou que a velocidade entre tecnologia e regulamenta\u00e7\u00e3o segue descompassada, mas que o Brasil tem mostrado avan\u00e7os significativos.<\/p>\n
O 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa teve como tema central a nova ordem internacional, tecnologia e soberania. O encontro reuniu representantes de diversas \u00e1reas, incluindo autoridades brasileiras e internacionais, com debates entre 1\u00ba e 3 de junho. Ao todo, o evento contou com um recorde de participa\u00e7\u00e3o, superando 450 participantes.<\/p>\n
Entre os convidados estiveram nomes de destaque no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e p\u00fablico, como presidentes de bancos centrais e dirigentes de empresas estatais. A cerim\u00f4nia de abertura recebeu o reconhecimento institucional de autoridades portuguesas, reafirmando a relev\u00e2ncia do f\u00f3rum para o interc\u00e2mbio de ideias sobre governan\u00e7a digital e soberania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"