{"id":83295,"date":"2025-09-10T15:43:05","date_gmt":"2025-09-10T18:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/fux-destaca-que-golpe-de-estado-e-resultado-de-uma-serie-de-acoes-coordenadas\/"},"modified":"2025-09-10T15:43:05","modified_gmt":"2025-09-10T18:43:05","slug":"fux-destaca-que-golpe-de-estado-e-resultado-de-uma-serie-de-acoes-coordenadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/fux-destaca-que-golpe-de-estado-e-resultado-de-uma-serie-de-acoes-coordenadas\/","title":{"rendered":"Fux destaca que golpe de Estado \u00e9 resultado de a\u00e7\u00f5es coletivas e n\u00e3o isoladas"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO E BRAS\u00cdLIA<\/strong> \u2013 O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us, acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de golpe de Estado, ganhou novos contornos com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sess\u00e3o de quarta-feira, 10, Fux divergiu dos colegas e indicou que seu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel aos r\u00e9us, questionando a tipicidade das acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Fux argumentou que a den\u00fancia n\u00e3o atende aos requisitos legais para caracterizar organiza\u00e7\u00e3o criminosa. “N\u00e3o se verifica presente os elementos do tipo penal”,<\/strong> afirmou o ministro, sugerindo que a acusa\u00e7\u00e3o deve ser considerada improcedente. Ele destacou que a mera cogita\u00e7\u00e3o de um crime n\u00e3o pode ser punida, enfatizando que a tentativa de golpe de Estado deve envolver a\u00e7\u00f5es concretas e n\u00e3o apenas ideias.<\/p>\n

Diverg\u00eancias no Julgamento<\/h3>\n

O relator do caso, Alexandre de Moraes, defendeu que a PGR demonstrou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com o objetivo de articular um golpe para manter Bolsonaro no poder. Moraes argumentou que houve divis\u00e3o de tarefas e estrutura hier\u00e1rquica entre os acusados, o que caracterizaria a organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Fux tamb\u00e9m prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o dos crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, afirmando que um crime complementa o outro. “Um golpe \u00e9 um meio para a aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”,<\/strong> concluiu o ministro. A sess\u00e3o ainda contar\u00e1 com as manifesta\u00e7\u00f5es de outros ministros, como C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, com a expectativa de que o resultado seja proclamado na sexta-feira, 12.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es do Voto de Fux<\/h3>\n

A decis\u00e3o de Fux pode impactar significativamente o desfecho do caso. Se a maioria dos ministros seguir sua linha de racioc\u00ednio, isso poder\u00e1 resultar em penas mais brandas ou at\u00e9 mesmo absolvi\u00e7\u00f5es para os r\u00e9us. A PGR pediu penas severas que podem ultrapassar 40 anos de pris\u00e3o, caso os r\u00e9us sejam condenados.<\/p>\n

O julgamento do “n\u00facleo crucial” da trama golpista est\u00e1 sendo acompanhado de perto, e a expectativa \u00e9 que a Corte finalize essa etapa antes do previsto, evitando a sess\u00e3o agendada para a tarde. Fux, ao relembrar casos de viol\u00eancia pol\u00edtica, destacou que manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas n\u00e3o configuram crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mesmo que clame pela deposi\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us, acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de golpe de Estado, teve um novo desdobramento com o voto do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • Fux divergiu dos colegas e indicou que seu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel aos r\u00e9us, questionando a tipicidade das acusa\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/li>\n
  • O ministro argumentou que a den\u00fancia n\u00e3o atende aos requisitos legais para caracterizar organiza\u00e7\u00e3o criminosa, afirmando que a mera cogita\u00e7\u00e3o de um crime n\u00e3o pode ser punida.<\/li>\n
  • O relator do caso, Alexandre de Moraes, defendeu que a PGR provou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com o objetivo de articular um golpe para manter Bolsonaro no poder.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o de Fux pode resultar em penas mais brandas ou at\u00e9 absolvi\u00e7\u00f5es, enquanto a PGR pediu penas severas que podem ultrapassar 40 anos de pris\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":83354,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Luiz Fux indica voto favor\u00e1vel a Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us, questionando acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e golpe de Estado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,98,125],"class_list":["post-83295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=83295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/83354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=83295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=83295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=83295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}