O jornalismo investigativo da Mongabay revela que, desde 2004, ag\u00eancias p\u00fablicas de v\u00e1rias esferas no Brasil abriram licita\u00e7\u00f5es para a compra de carne de tubar\u00e3o destinada a institui\ufffd\ufffd\u00f5es como escolas, hospitais e pres\u00eddios. A investiga\u00e7\u00e3o aponta mais de 1.000 licita\u00e7\u00f5es de carne de tubar\u00e3o emitidas em 10 estados.<\/p>\n
O material, apoiado pela Pulitzer Center, identifica 5.900 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas poss\u00edveis fornecedoras de tubar\u00e3o, com foco principal em escolas, mas also alcan\u00e7ando bases militares, abrigos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e unidades de cuidado a idosos. Em muitos casos, as compras n\u00e3o se materializam, mas os documentos mostram o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Nilto Tatto, l\u00edder do caucus ambiental na C\u00e2mara, solicitou uma audi\u00eancia parlamentar para debater o tema, ap\u00f3s se mostrar surpreendido com a escala das compras. O parlamentar \u00e9 filiado ao PT e representa o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ao longo da apura\u00e7\u00e3o, especialistas em conserva\u00e7\u00e3o destacaram o risco hist\u00f3rico de decl\u00ednio de esp\u00e9cies de tubar\u00e3o e a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados. A depender dos estoques, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es com a exposi\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis a subst\u00e2ncias como merc\u00fario e ars\u00eanico.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar mencionaram a necessidade de rastreabilidade e de comprova\u00e7\u00e3o de origem legal. A FNDE confirmou que itens destinados a programas governamentais devem possuir controle de qualidade e relat\u00f3rios laboratoriais atualizados que atestem conformidade com limites de metais pesados.<\/p>\n
Representantes setoriais defenderam o consumo de tubar\u00e3o como fonte de prote\u00edna, mas reconhecem a import\u00e2ncia de padr\u00f5es de sustentabilidade e de rotas de fornecimento rastre\u00e1veis. Em resposta \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o evitaram coment\u00e1rios diretos sobre casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Entidades ambientais e pesquisadores ressaltaram que o com\u00e9rcio de tubar\u00e3o \u00e9 amplo e pouco transparentes. Observadores destacaram que algumas esp\u00e9cies s\u00e3o altamente vulner\u00e1veis, o que torna necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive potenciais restri\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o inicial, houve indica\u00e7\u00e3o de que \u00f3rg\u00e3os estaduais revisariam licita\u00e7\u00f5es envolvendo esp\u00e9cies amea\u00e7adas, com poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o de certas esp\u00e9cies de card\u00e1pio. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente comentou que pode revisar normas para ampliar diretrizes sobre o consumo de determinadas esp\u00e9cies.<\/p>\n
Lideran\u00e7as pol\u00edticas sinalizaram que a discuss\u00e3o pode avan\u00e7ar com uma audi\u00eancia parlamentar e a apresenta\u00e7\u00e3o de um banco de dados de licita\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 esclarecer o alcance das compras e estabelecer salvaguardas para sa\u00fade p\u00fablica e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"