Um tribunal federal dos Estados Unidos analisar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira, a legalidade das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O caso envolve cinco empresas que alegam que o presidente ultrapassou sua autoridade ao aplicar tarifas elevadas sobre mais de 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios.<\/p>\n
Os ju\u00edzes do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA avaliar\u00e3o se Trump agiu dentro dos limites da Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA). Essa legisla\u00e7\u00e3o, invocada pelo presidente em abril, permite a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional, embora n\u00e3o mencione explicitamente tarifas. Os reclamantes argumentam que a emerg\u00eancia declarada por Trump \u00e9 infundada, afirmando que os d\u00e9ficits comerciais n\u00e3o constituem uma crise.<\/p>\n
Se o tribunal decidir a favor das empresas, isso poder\u00e1 restringir significativamente a capacidade do presidente de impor tarifas de forma unilateral.<\/strong> O Departamento de Justi\u00e7a defende que a IEEPA confere ao presidente a autoridade necess\u00e1ria para regular importa\u00e7\u00f5es, incluindo a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/p>\n As empresas demandam que o tribunal anule a ordem executiva de Trump de dois de abril, que estabeleceu tarifas elevadas, e buscam compensa\u00e7\u00e3o pelos valores j\u00e1 pagos. A discuss\u00e3o ocorre em um momento em que Trump j\u00e1 havia reduzido temporariamente algumas tarifas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China, em meio a negocia\u00e7\u00f5es comerciais. A audi\u00eancia ser\u00e1 transmitida ao vivo a partir das 11h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um tribunal federal dos EUA vai analisar a legalidade das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a mais de 180 pa\u00edses. Cinco empresas alegam que Trump ultrapassou sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional para justificar essas tarifas. Elas argumentam que a lei n\u00e3o permite ao presidente impor tarifas t\u00e3o amplas e que a emerg\u00eancia que Trump declarou n\u00e3o \u00e9 real. As empresas querem que o tribunal bloqueie a ordem executiva de Trump e que ele devolva os valores das tarifas j\u00e1 cobradas. O Departamento de Justi\u00e7a defende que a lei autoriza o presidente a regular importa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o do tribunal pode afetar o poder do presidente de impor tarifas sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal federal dos EUA analisa a legalidade das tarifas de Trump, que podem restringir seu poder de impor impostos unilateralmente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-8333","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=8333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8333\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=8333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=8333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=8333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}