O trabalho no com\u00e9rcio durante feriados voltar\u00e1 a exigir negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empregadores e empregados. A mudan\u00e7a deriva de disputas entre o governo de Lula e dirigentes empresariais, desde 2023, e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de entrar em vigor.<\/p>\n
A regra atual depende da negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva, conforme a portaria 3.665 de novembro de 2023. Ela revoga, em parte, normas anteriores que liberavam o trabalho em feriados sem acordo com a categoria.<\/p>\n
A portaria de 2023 alterou regras de 2021 que liberavam o trabalho aos domingos e feriados para setores como supermercados e feiras livres. A ideia \u00e9 que haja acordo pr\u00e9vio entre empresa e trabalhadores.<\/p>\n
A medida pode passar a valer a partir de agora, mas permanece sujeita a mudan\u00e7as. O governo criou um grupo de trabalho com representantes do varejo e de centrais sindicais para propor solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo tem prazo de 90 dias, iniciado no fim de fevereiro, para apresentar propostas. O objetivo \u00e9 evitar novos adiamentos e consolidar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
L\u00edderes sindicais sinalizam que j\u00e1 existem acordos setoriais que prev\u00eaem compensa\u00e7\u00f5es pelo trabalho em feriados. Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, as negocia\u00e7\u00f5es devem avan\u00e7ar com base nesses entendimentos.<\/p>\n
A realidade do varejo brasileiro envolve cerca de 12 milh\u00f5es de comerci\u00e1rios, cuja flexibiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do trabalho em feriados impacta folgas, banco de horas e remunera\u00e7\u00e3o. O futuro das regras depende das delibera\u00e7\u00f5es do grupo.<\/p>\n
O ministro respons\u00e1vel, Luiz Marinho, informou que as discuss\u00f5es seguem para chegar a consenso. A expectativa \u00e9 de an\u00fancio das solu\u00e7\u00f5es em breve, com base nas conversas entre centrais sindicais e representantes do varejo.<\/p>\n
Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, uma das maiores categorias, possuem conven\u00e7\u00f5es coletivas que j\u00e1 preveem compensa\u00e7\u00f5es. Entidades do setor destacam que o tema requer negocia\u00e7\u00e3o constante para manter equil\u00edbrio entre fun\u00e7\u00f5es essenciais e direitos trabalhistas.<\/p>\n
O governo afirma que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua sendo o eixo central para regular o trabalho em feriados. Enquanto isso, trabalhadores e empregadores aguardam as defini\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o orientar as folgas, as folgas compensat\u00f3rias e o pagamento em dobro, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"