O Panam\u00e1 aprovou uma taxa\u00e7\u00e3o de 15% para empresas de fachada usadas por estrangeiros ricos para ocultar lucros obtidos no exterior. Companhias sem atividades dom\u00e9sticas passar\u00e3o a pagar o imposto.<\/p>\n
O projeto foi aprovado pelo Congresso panamenho na semana passada e sancionado pelo presidente Raul Mulino, que elogiou os parlamentares pela vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida busca melhorar a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que ficou associado a para\u00edso fiscal ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo Panama Papers. A UE mant\u00e9m o Panam\u00e1 na lista de jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperativas.<\/p>\n
A reforma \u00e9 apontada como essencial para a poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1 dessa lista. O ministro da Economia, Felipe Chapman, ressaltou esse objetivo durante as discuss\u00f5es.<\/p>\n
Apesar do aperto, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o destr\u00f3i a ind\u00fastria offshore. Empresas podem manter isen\u00e7\u00e3o se demonstrarem presen\u00e7a dom\u00e9stica relevante, como escrit\u00f3rios e funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Com as novas regras, escrit\u00f3rios, funcion\u00e1rios e opera\u00e7\u00f5es no Panam\u00e1 passam a ser requisitos para continuidade do regime de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tende a desestimular a cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada utilizadas apenas para repassar recursos ao exterior, mantendo as oportunidades para empresas com atua\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A ind\u00fastria offshore panamenha envolve muitos escrit\u00f3rios de advocacia que tendem a adaptar servi\u00e7os \u00e0 nova exig\u00eancia de subst\u00e2ncia econ\u00f4mica. A expectativa \u00e9 de maior demanda.<\/p>\n
O Panam\u00e1 continua como o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina na lista da UE de jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperativas, que re\u00fane 10 membros, entre eles R\u00fassia e Ilhas Virgens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"