{"id":834717,"date":"2026-06-01T15:12:42","date_gmt":"2026-06-01T18:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/congresso-analisa-regras-para-setor-audiovisual-e-big-techs\/"},"modified":"2026-06-01T15:12:42","modified_gmt":"2026-06-01T18:12:42","slug":"congresso-analisa-regras-para-setor-audiovisual-e-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/01\/congresso-analisa-regras-para-setor-audiovisual-e-big-techs\/","title":{"rendered":"Congresso analisa regras para setor audiovisual e Big Techs"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional criou nesta segunda-feira (1\u00b0) dois grupos tem\u00e1ticos para acompanhar regras do setor audiovisual e as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no pa\u00eds. As comiss\u00f5es devem produzir relat\u00f3rios com recomenda\u00e7\u00f5es, lacunas identificadas e minutas de anteprojetos. O material ser\u00e1 votado pelo colegiado.<\/p>\n<p>Formado por representantes da sociedade civil, o conselho atua de maneira consultiva em temas de comunica\u00e7\u00e3o social. Os temas ser\u00e3o avaliados por comiss\u00f5es internas, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por aprofundar quest\u00f5es espec\u00edficas antes de levar as informa\u00e7\u00f5es ao plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta de atua\u00e7\u00e3o no audiovisual partiu do conselheiro Caio Loures, relator do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o dos streamings. A iniciativa j\u00e1 foi aprovada pelo Senado, sofreu altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e retorna para nova an\u00e1lise.<\/p>\n<h3>Condecine e cotas<\/h3>\n<p>O projeto em discuss\u00e3o cria a Condecine, a contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica nacional, voltada a empresas de streaming no Brasil. Tamb\u00e9m estabelece cotas de conte\u00fado brasileiro em servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda (VoD). O relat\u00f3rio de Loures j\u00e1 foi apresentado, mas pode passar por ajustes.<\/p>\n<p>Caso aprovado, o parecer do conselho seguir\u00e1 para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A tramita\u00e7\u00e3o depende de vota\u00e7\u00f5es futuras e de eventuais altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n<h3>Big Techs<\/h3>\n<p>Nos \u00faltimos dias, decretos do governo sobre plataformas digitais geraram rea\u00e7\u00e3o de empresas do setor, com apoio de parte da oposi\u00e7\u00e3o. As normas ampliam a responsabilidade das plataformas para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados criminosos e exigem a\u00e7\u00f5es contra fraudes e viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Especialistas em direito digital destacam que h\u00e1 conceitos vagos e riscos de brechas para questionamentos. Entre as mudan\u00e7as, h\u00e1 diretrizes para combater viol\u00eancia contra mulheres em ambientes digitais.<\/p>\n<h3>Audi\u00eancia p\u00fablica e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Para aprofundar o debate, a presidente do Conselho, Patr\u00edcia Blanco, sugeriu criar uma comiss\u00e3o espec\u00edfica sobre plataformas e realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica em setembro. A ideia \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es para embasar temas j\u00e1 pautados pelo colegiado.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que as discuss\u00f5es avancem at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho, prevista para julho, quando poder\u00e1 haver novo encaminhamento das propostas e do parecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional criou duas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas para analisar regras do setor audiovisual e a atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no pa\u00eds.<\/li>\n<li>As comiss\u00f5es s\u00e3o formadas por representantes da sociedade civil e v\u00e3o avaliar conte\u00fados como cotas de produ\u00e7\u00e3o brasileira no streaming e no aluguel online, al\u00e9m de produzir pareceres e anteprojetos.<\/li>\n<li>A pauta audiovisual envolve o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o dos streamings, que j\u00e1 foi aprovado pelo Senado, mudou na C\u00e2mara e retorna para avalia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/li>\n<li>O projeto cria a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) para empresas de streaming e estabelece cotas de conte\u00fado brasileiro no v\u00eddeo sob demanda (VoD).<\/li>\n<li>Sobre as Big Techs, decretos governamentais ampliam responsabilidades das plataformas; para aprofundar o tema, a presidente do Conselho prop\u00f4s uma audi\u00eancia p\u00fablica em setembro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":834779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso cria comiss\u00f5es para analisar regulamenta\u00e7\u00e3o de streamings, v\u00eddeo sob demanda (VoD) e atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[87,141,269,31,248,189],"class_list":["post-834717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-bigtechs","tag-congresso","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/834717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=834717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/834717\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/834779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=834717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=834717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=834717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}