{"id":834969,"date":"2026-06-01T15:45:23","date_gmt":"2026-06-01T18:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/nova-regra-restringe-funcionamento-do-comercio-em-feriados-entra-em-vigor\/"},"modified":"2026-06-01T15:45:23","modified_gmt":"2026-06-01T18:45:23","slug":"nova-regra-restringe-funcionamento-do-comercio-em-feriados-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/01\/nova-regra-restringe-funcionamento-do-comercio-em-feriados-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Nova regra restringe funcionamento do com\u00e9rcio em feriados entra em vigor"},"content":{"rendered":"<p>A portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que exige conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e sindicatos para autorizar o trabalho em feriados entrou em vigor nesta segunda-feira, 1\u00ba. A medida, publicada originalmente em novembro de 2023, estava adiada pelo governo Lula por press\u00f5es do setor empresarial. O objetivo \u00e9 estabelecer regras claras para a atua\u00e7\u00e3o no feriado mediante acordo coletivo.<\/p>\n<p>A norma mant\u00e9m a exig\u00eancia de acordo entre empregadores e trabalhadores para atividades que operam em feriados, ampliando o controle sobre hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O texto tamb\u00e9m passa a exigir observ\u00e2ncia das legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre o tema, o que n\u00e3o era obrigat\u00f3rio anteriormente.<\/p>\n<p>A lista de atividades sujeitas \u00e0 nova regra foi reduzida em rela\u00e7\u00e3o a uma portaria de 2021, editada no governo anterior. Subtraem-se do conjunto 12 segmentos, entre eles o varejo de peixe, carnes, frutas, verduras, aves e ovos, farmac\u00eauticas, bem como com\u00e9rcio em portos, aeroportos, estradas, hot\u00e9is e distritos de varejo em geral.<\/p>\n<p>Entre as atividades que continuam sujeitas \u00e0 exig\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o para feriados est\u00e3o tacadistas, distribuidores de produtos industrializados e revendedores de tratores, caminh\u00f5es e ve\u00edculos. Feiras livres, contudo, ficam fora da obrigatoriedade.<\/p>\n<p>A medida foi resultado de negocia\u00e7\u00e3o entre entidades sindicais, que alegaram viola\u00e7\u00e3o de direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, e representantes do com\u00e9rcio, que apontaram preju\u00edzos econ\u00f4micos. Inicialmente, a portaria foi alvo de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria pelo ministro Luiz Marinho ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Entrou em vigor nesta segunda-feira a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que exige conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e sindicatos para autorizar o trabalho em feriados.<\/li>\n<li>A regra mant\u00e9m a lista de doze atividades exclu\u00eddas desde a portaria de 2021, entre elas varejo de peixe, carnes, frutas e verduras, aves e ovos, farm\u00e1cias, com\u00e9rcio em portos, aeroportos, hot\u00e9is, tacadistas, revendedores de ve\u00edculos e com\u00e9rcio varejista em geral; feiras livres n\u00e3o entram na norma.<\/li>\n<li>Os empregadores passam a precisar cumprir as legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre o tema.<\/li>\n<li>A medida enfrentou forte oposi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e de frentes parlamentares ligadas ao setor, foi suspensa temporariamente ap\u00f3s o an\u00fancio inicial e voltou a tramitar ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o de entidades sindicais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":834992,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portaria entra em vigor nesta segunda-feira: conven\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 exigida para trabalho em feriados em doze atividades do com\u00e9rcio; feiras livres ficam isentas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,91,108,31],"class_list":["post-834969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/834969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=834969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/834969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/834992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=834969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=834969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=834969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}