{"id":835895,"date":"2026-06-01T17:44:00","date_gmt":"2026-06-01T20:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/nova-regra-limita-jornada-de-trabalho-no-comercio-em-feriados-entra-em-vigor\/"},"modified":"2026-06-01T17:44:00","modified_gmt":"2026-06-01T20:44:00","slug":"nova-regra-limita-jornada-de-trabalho-no-comercio-em-feriados-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/01\/nova-regra-limita-jornada-de-trabalho-no-comercio-em-feriados-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Nova regra limita jornada de trabalho no com\u00e9rcio em feriados entra em vigor"},"content":{"rendered":"<p>A portaria que regula o trabalho em feriados no com\u00e9rcio entrou em vigor nesta segunda-feira, 1\u00ba. A norma exige conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e sindicatos para autorizar atividades nos feriados. A medida enfrentou resist\u00eancia de representantes do setor.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego editou a norma ap\u00f3s adiamentos e negocia\u00e7\u00f5es com entidades sindicais, que alegaram desrespeito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Em contrapartida, entidades do com\u00e9rcio apontaram retrocesso na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Atividades afetadas<\/h3>\n<ul>\n<li>Varejo de peixe; carne fresca e ca\u00e7a; frutas e verduras; aves e ovos; produtos farmac\u00eauticos (farm\u00e1cias, inclusive manipula\u00e7\u00e3o de receitas).<\/li>\n<li>Com\u00e9rcio regional em est\u00e2ncias hydrominerais; com\u00e9rcio em portos, aeroportos, estradas e terminais; com\u00e9rcio em hot\u00e9is.<\/li>\n<li>Com\u00e9rcio em geral, atacadistas e distribuidores de industrializados; revendedores de tratores, caminh\u00f5es e ve\u00edculos; varejo em geral.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas atividades passam a exigir conven\u00e7\u00e3o coletiva para funcionamento em feriados. Feiras livres ficam de fora.<\/p>\n<p>A norma tamb\u00e9m determina que patr\u00f5es devem respeitar legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre feriados, o que n\u00e3o era exigido anteriormente. Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a portaria foi suspensa temporariamente pelo ministro Luiz Marinho devido \u00e0 rea\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>A portaria resulta de articula\u00e7\u00e3o entre sindicatos e federa\u00e7\u00f5es laborais, que diziam ter direitos de negocia\u00e7\u00e3o violados. J\u00e1 as entidades do com\u00e9rcio consideraram a medida inadequada e prejudicial ao funcionamento do varejo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1\u00ba, a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que exige conven\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e sindicatos para o funcionamento de feriados.<\/li>\n<li>A norma, editada originalmente em novembro de 2023, foi adiada diversas vezes pelo governo por press\u00e3o do setor empresarial.<\/li>\n<li>A exig\u00eancia abrange 12 atividades, incluindo varejo de peixe, carnes, frutas e verduras, aves e ovos, farmac\u00eauticos, com\u00e9rcio em portos, aeroportos, hot\u00e9is, atacadistas e revendedores de ve\u00edculos; feiras livres ficam de fora.<\/li>\n<li>Al\u00e9m da conven\u00e7\u00e3o coletiva, a norma determina que os patr\u00f5es devem respeitar legisla\u00e7\u00f5es municipais sobre o tema.<\/li>\n<li>A portaria foi suspensa temporariamente logo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o, em meio a rea\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, e resulta de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos e entidades represen\u00adtativas do setor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":835915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portaria passa a exigir conven\u00e7\u00e3o coletiva para funcionamento em feriados nos setores listados; regras municipais tamb\u00e9m passam a valer","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,108,100,31,248],"class_list":["post-835895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-noticia","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/835895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=835895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/835895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/835915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=835895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=835895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=835895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}