{"id":83600,"date":"2025-09-15T10:02:00","date_gmt":"2025-09-15T13:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/15\/nunes-propoe-novo-projeto-para-liberar-barulho-em-shows-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2025-09-15T10:02:00","modified_gmt":"2025-09-15T13:02:00","slug":"nunes-propoe-novo-projeto-para-liberar-barulho-em-shows-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/15\/nunes-propoe-novo-projeto-para-liberar-barulho-em-shows-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Nunes prop\u00f5e novo projeto para liberar barulho em shows na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou a inten\u00e7\u00e3o de enviar um novo projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal que visa liberar o excesso de barulho em shows autorizados. A medida surge ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que considerou inconstitucional a isen\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Programa Sil\u00eancio Urbano (PSIU) para esses eventos.<\/p>\n<p>A liminar, proferida no in\u00edcio de setembro, atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que argumentou que a legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o assegurava a participa\u00e7\u00e3o popular e n\u00e3o seguia planejamento t\u00e9cnico adequado. O artigo que permitia a isen\u00e7\u00e3o estava em vigor desde o final de 2024, inserido de forma controversa em um projeto que tratava de outro tema.<\/p>\n<p>Durante o encerramento do festival The Town, Nunes defendeu a import\u00e2ncia dos shows para a economia da cidade. Ele afirmou que a realiza\u00e7\u00e3o de eventos gera empregos e renda, questionando a l\u00f3gica por tr\u00e1s da fiscaliza\u00e7\u00e3o excessiva. <strong>&#8220;Tem que parar com esse neg\u00f3cio, essa persegui\u00e7\u00e3o com os eventos&#8221;,<\/strong> declarou o prefeito.<\/p>\n<p>Moradores de \u00e1reas afetadas pelo barulho, como os vizinhos do Allianz Parque, se uniram em uma frente civil contra a polui\u00e7\u00e3o sonora. Eles argumentam que a aprova\u00e7\u00e3o da lei anterior desrespeitava normas constitucionais e ambientais. A discuss\u00e3o sobre o barulho n\u00e3o foi abordada nas audi\u00eancias p\u00fablicas que precederam a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o contestada.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o evidencia um conflito entre o desejo de promover eventos culturais e a necessidade de respeitar o sossego dos cidad\u00e3os, refletindo um dilema que deve ser cuidadosamente considerado pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O prefeito Ricardo Nunes anunciou um novo projeto de lei para liberar o excesso de barulho em shows autorizados.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 uma resposta a uma decis\u00e3o judicial que considerou inconstitucional a isen\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Sil\u00eancio Urbano (PSIU) para esses eventos.<\/li>\n<li>A liminar foi concedida em setembro, ap\u00f3s um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que questionou a falta de participa\u00e7\u00e3o popular e planejamento t\u00e9cnico na legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/li>\n<li>Durante o festival The Town, Nunes destacou a import\u00e2ncia dos shows para a economia, afirmando que eles geram empregos e renda.<\/li>\n<li>Moradores afetados pelo barulho, especialmente nas proximidades do Allianz Parque, formaram uma frente civil contra a polui\u00e7\u00e3o sonora, alegando desrespeito a normas constitucionais e ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":83628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prefeito Ricardo Nunes prop\u00f5e nova lei para liberar barulho em shows, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que considerou inconstitucional isen\u00e7\u00e3o anterior","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[96,102,94,86,108,128],"class_list":["post-83600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-arte","tag-conflitos","tag-economia","tag-internet","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=83600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/83628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=83600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=83600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=83600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}