A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal assegurou, por decis\u00e3o judicial, o direito de um homem trans de 18 anos \u00e0 terapia hormonal pelo SUS. A medida atende a pedido da defesa do paciente, j\u00e1 acompanhado pela rede p\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que o Distrito Federal forne\u00e7a o medicamento pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano, ap\u00f3s negativa administrativa fundamentada na aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o do f\u00e1rmaco para disforia de g\u00eanero.<\/p>\n
O paciente j\u00e1 recebia acompanhamento na rede p\u00fablica e buscava a hormonioterapia como parte do processo de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Estudos apontam melhoria no bem-estar psicol\u00f3gico e contaram com respaldo m\u00e9dico internacional.<\/p>\n
O NATJUS emitiu parecer favor\u00e1vel, destacando a relev\u00e2ncia cl\u00ednica e o custo anual estimado em cerca de R$ 1,6 mil. A senten\u00e7a reconheceu a terapia como parte das pol\u00edticas p\u00fablicas do SUS desde 2017.<\/p>\n
O TJDFT manteve a decis\u00e3o, fixando 20 dias para o in\u00edcio do fornecimento do medicamento, sob pena de bloqueio de valores para custeio em rede privada. O acompanhamento m\u00e9dico continuar\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o da continuidade terap\u00eautica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi determinado o encaminhamento do caso \u00e0s autoridades competentes para an\u00e1lise da poss\u00edvel incorpora\u00e7\u00e3o do f\u00e1rmaco ao SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"