A tramita\u00e7\u00e3o da PEC que extingue a escala de trabalho 6 x 1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas ser\u00e1 definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nos pr\u00f3ximos dias. Senadores discutem o rito na CCJ e buscam um caminho que envolva trabalhadores, empres\u00e1rios e sindicatos.<\/p>\n
Alcolumbre sinalizou a possibilidade de votar a mat\u00e9ria antes do per\u00edodo eleitoral, mas abriu espa\u00e7o para uma discuss\u00e3o mais ampla ao encaminhar \u00e0 CCJ uma segunda PEC sobre a jornada. O texto alternativo, apresentado por parlamentares do PL e com 40 assinaturas, inclui o apoio do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta defendida pela base bolsonarista cria um regime mais flex\u00edvel, com contrata\u00e7\u00e3o baseada em horas efetivamente trabalhadas e negociadas entre empregado e empregador. O tema chegou ao Senado no mesmo dia em que a PEC aprovada pela C\u00e2mara foi protocolada na Casa, ampliando o embate sobre modelos de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Izalci Lucas, pediu cautela na an\u00e1lise de qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ressaltando impactos econ\u00f4micos para micro e pequenas empresas, grandes geradoras de empregos formais. Ele defende que a CLT de 1943 n\u00e3o pode permanecer sem atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Izalci argumenta que a proposta alternativa preserva direitos existentes e amplia a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o da jornada, definindo a carga hor\u00e1ria por acordo entre trabalhador e empresa, sem interven\u00e7\u00e3o estatal. Ele rejeita a classifica\u00e7\u00e3o de \u201cPEC da escala 7×0\u201d atribu\u00edda por cr\u00edticos.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de Alcolumbre em levar as duas PECs \u00e0 mesma comiss\u00e3o \u00e9 interpretada como sinal de avalia\u00e7\u00e3o de alternativas antes de decidir sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada. O presidente da CCJ, Otto Alencar, deve definir o ritmo de debates e audi\u00eancias p\u00fablicas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o in\u00edcio formal de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso, integrantes do governo trabalham para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a expectativa \u00e9 aprovar a proposta antes do recesso legislativo, previsto para julho. Em entrevista ao SBT News, Durigan apontou impactos mais fortes em trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.<\/p>\n
Randolfe Rodrigues, l\u00edder do governo no Congresso, disse que a base busca aprovar a PEC ainda em junho. Ele compara resist\u00eancia a mudan\u00e7as trabalhistas a hist\u00f3ricos avan\u00e7os, como sal\u00e1rio m\u00ednimo, carteira de trabalho e a CLT, destacando que a atual jornada n\u00e3o atende \u00e0 realidade de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"