O STJ abriu, nesta segunda-feira, 1\u00ba, em Bras\u00edlia, o Congresso Internacional Estado de Direito e \u00c9tica Judicial. O encontro re\u00fane magistrados, integrantes de Cortes superiores e especialistas de diversos pa\u00edses para debater desafios da Justi\u00e7a contempor\u00e2nea.<\/p>\n
O evento tem como foco independ\u00eancia judicial, integridade, imparcialidade e \u00e9tica, al\u00e9m dos impactos da tecnologia na atividade jurisdicional. Participam magistrados e especialistas de cortes superiores de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou a import\u00e2ncia de refletir sobre os pilares do Estado de Direito e a necessidade de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas para sustentar a \u00e9tica judicial.<\/p>\n
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, citou a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica como fator que amplia o protagonismo do Judici\u00e1rio. Encontros internacionais s\u00e3o vistos como est\u00edmulo ao debate sobre integridade e atua\u00e7\u00e3o imparcial.<\/p>\n
Autoridades estrangeiras enviaram mensagens em v\u00eddeo. O presidente da Suprema Corte da \u00cdndia, ministro Surya Kant, associou o tema \u00e0 defesa da democracia constitucional diante dos desafios da era digital.<\/p>\n
O presidente da Suprema Corte da Irlanda e da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais da UE, ministro Donal O’Donnell, mencionou conflitos de interesse, redes sociais, intelig\u00eancia artificial e padr\u00f5es \u00e9ticos. Valores essenciais para tribunais ao redor do mundo.<\/p>\n
O presidente da Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, ministro Christophe Soulard, destacou a seguran\u00e7a da atividade jurisdicional como prote\u00e7\u00e3o contra abusos de poder. Abertura tamb\u00e9m contou com participa\u00e7\u00e3o de ministros e representantes de tribunais internacionais.<\/p>\n
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-presidente do STJ, enalteceu o compromisso com coopera\u00e7\u00e3o internacional e com o fortalecimento de valores que legitimam as institui\u00e7\u00f5es judiciais. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, enfatizou a necessidade de respostas independentes e confi\u00e1veis aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A ju\u00edza Sarah Cleveland, da Corte Internacional de Justi\u00e7a, apontou ataques ao Judici\u00e1rio em diferentes n\u00edveis, dom\u00e9stico e internacional. Margaret Satterthwaite defendeu a relev\u00e2ncia do direito internacional e dos direitos humanos frente ao avan\u00e7o de movimentos autocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o de abertura, o congresso seguiu com atividades em formato reservado, sob as Regras de Chatham House, favorecendo debates institucionais mais amplos e aprofundados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"