A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que pode simplificar a renova\u00e7\u00e3o da CNH para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es recentes. A medida, apresentada pela Medida Provis\u00f3ria 1.327\/25, segue para an\u00e1lise do Senado Federal e, se mantida sem altera\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 entrar em vigor no pa\u00eds. O benef\u00edcio vale para quem est\u00e1 cadastrado no RNPC, o Registro Nacional Positivo de Condutores.<\/p>\n
A ideia \u00e9 reduzir a burocracia no processo de renova\u00e7\u00e3o, mantendo, por\u00e9m, as etapas obrigat\u00f3rias de avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental, al\u00e9m de exames psicol\u00f3gicos quando necess\u00e1rio. Os custos permanecem sob uma tabela nacional definida pela Uni\u00e3o, de acordo com o texto em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta mant\u00e9m o atual formato de vantagens para quem n\u00e3o registra infra\u00e7\u00f5es recentes, como descontos em ped\u00e1gios, estacionamentos, seguros e alguns tributos, ampliando o alcance do programa de condutores com hist\u00f3rico positivo.<\/p>\n
Os prazos de validade da CNH n\u00e3o ser\u00e3o alterados. Condutores com menos de 50 anos continuam com validade de at\u00e9 10 anos; entre 50 e 69 anos, de 5 em 5 anos; e 70 anos ou mais, a cada 3 anos. Al\u00e9m disso, o motorista poder\u00e1 escolher entre CNH f\u00edsica ou digital.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para motoristas com 70 anos ou mais. Condutores entre 50 e 69 anos poder\u00e3o usar o benef\u00edcio apenas uma vez, sob o regime proposto.<\/p>\n
A proposta acompanha a tend\u00eancia de digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito j\u00e1 observada em diversos Detrans, com maior oferta de atendimentos online. Caso seja aprovada pelo Senado sem modifica\u00e7\u00f5es, a medida poder\u00e1 entrar em vigor e integrar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n
O texto retorna ao Senado Federal para an\u00e1lise. Se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 a compor oficialmente as regras da CNH. A decis\u00e3o final, portanto, depende do parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"