O Senado vai analisar o projeto de lei que aperfei\u00e7oa a forma de calcular a renda familiar do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O texto, que ser\u00e1 distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, tamb\u00e9m busca proteger socialmente em caso de mudan\u00e7as na renda e incentivar a inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n
O PL 1.812\/2026 determina que o benefici\u00e1rio que iniciar um novo trabalho n\u00e3o ter\u00e1 o BPC interrompido automaticamente, desde que a vulnerabilidade social permane\u00e7a. A regra vale, segundo o texto, para o grupo familiar.<\/p>\n
Para medir renda familiar, o projeto desconsidera o rendimento do novo v\u00ednculo de trabalho at\u00e9 o limite de um sal\u00e1rio m\u00ednimo no c\u00e1lculo da renda per capita. Em casos de aumento de renda, h\u00e1 per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses e reavalia\u00e7\u00e3o ao final.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da renda poder\u00e1 considerar varia\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, podendo ser usada a m\u00e9dia dos rendimentos dos \u00faltimos 12 meses quando refletir melhor a situa\u00e7\u00e3o do grupo familiar. Dedu\u00e7\u00f5es incluem gastos com tratamentos m\u00e9dicos, terapias, medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o especial e outras despesas indispens\u00e1veis.<\/p>\n
Entre as despesas eldest, o projeto prev\u00ea que sejam deduzidas tamb\u00e9m tecnologias assistivas e itens n\u00e3o disponibilizados pelo SUS ou pela rede p\u00fablica de assist\u00eancia social, desde que comprovados.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da renda dever\u00e1 observar princ\u00edpios de dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o social continuada e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o produtiva, vedando a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do benef\u00edcio por altera\u00e7\u00e3o pontual de renda.<\/p>\n
O PL foi apresentado pela senadora Roberta Acioly, do Republicanos-RR. Ela afirma que a proposta amplia a prote\u00e7\u00e3o social do BPC e confere maior seguran\u00e7a na aferi\u00e7\u00e3o da renda familiar, evitando a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por varia\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n
A senadora destaca que, hoje, fam\u00edlias benefici\u00e1rias podem ser desestimuladas a buscar trabalho formal por temer a perda do benef\u00edcio. O projeto busca reduzir esse efeito, sem criar novos gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
A autora ressalta que o texto dialoga com aperfei\u00e7oamentos normativos j\u00e1 adotados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que reconhecem as varia\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de renda. A proposta, segundo ela, aprimora crit\u00e9rios existentes e reduz conflitos administrativos.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"