Brigando com n\u00fameros alarmantes, o Senado pode votar ainda nesta semana o PDL 3\/2025, que derruba a Resolu\u00e7\u00e3o 258\/24 do Conanda. A norma regulamentava diretrizes de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em casos de aborto legal por estupro. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e depende de decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O Atlas da Viol\u00eancia 2026, divulgado recentemente, aponta aumento expressivo de viol\u00eancia sexual contra menores de 5 a 14 anos. Em dez anos, registros passaram de 6.594 em 2014 para 29.135 em 2024, um crescimento superior a quatro vezes.<\/p>\n
A medida legislativa \u00e9 alvo de cr\u00edticas de entidades da sociedade civil. A resolu\u00e7\u00e3o derrubada reconhece prioridade no acesso ao aborto legal, sigilo, atendimento seguro e humanizado, e dispensa boletim de ocorr\u00eancia ou decis\u00e3o judicial para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nesses casos.<\/p>\n
Para a Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, a revoga\u00e7\u00e3o pode aumentar atrasos no atendimento, desencontro entre servi\u00e7os e risco de revitimiza\u00e7\u00e3o. O grupo sustenta que a prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente \u00e9 necess\u00e1ria para orientar profissionais da sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica da Coaliz\u00e3o aponta riscos de alto obst\u00e9trico para gesta\u00e7\u00e3o de meninas at\u00e9 14 anos, com maiores chances de ecl\u00e2mpsia e infec\u00e7\u00f5es puerperais. Traumas psicol\u00f3gicos v\u00e3o al\u00e9m do parto, ao expor as v\u00edtimas a lembran\u00e7as da viol\u00eancia.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual, gravidez precoce e evas\u00e3o escolar tende a ampliar vulnerabilidades econ\u00f4micas e sociais, prolongando ciclos de pobreza. O debate t\u00e9cnico, segundo a coaliz\u00e3o, n\u00e3o busca criar direitos, mas operacionalizar procedimentos j\u00e1 previstos pelo ECA, pela Lei da Escuta Protegida e pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Cerca de 12 mil partos de meninas de at\u00e9 14 anos ocorreram em 2024 no Brasil, conforme relat\u00f3rio anual socioecon\u00f4mico da Mulher. O dado refor\u00e7a a urg\u00eancia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e atendimento adequado \u00e0s v\u00edtimas de estupro vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PDL 3\/25 pode zerar a regulamenta\u00e7\u00e3o atual e ampliar a demora no atendimento, segundo especialistas. Caso seja sancionado pela Casa, a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda \u00e9 revogada de forma imediata, alterando o cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A an\u00e1lise t\u00e9cnica sugere que o94 debate deve permanecer t\u00e9cnico, sem conota\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, para evitar retrocessos na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas. A evolu\u00e7\u00e3o depende da tramita\u00e7\u00e3o no Senado e de eventuais ajustes no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"