O governo dos Estados Unidos concluiu, na segunda-feira (1\u00ba\/6), uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em julho de 2025 sobre pr\u00e1ticas comerciais brasileiras. O documento aponta condutas consideradas irracionais e que oneram ou restringem o com\u00e9rcio americano e prop\u00f5e tarifas retaliat\u00f3rias de 25% sobre produtos do Brasil. Medidas ainda dependem de discuss\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
O texto, elaborado pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR), traz seis \u00e1reas de conclus\u00e3o, entre elas com\u00e9rcio digital, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual e acesso ao mercado de etanol. O documento ressalta ainda problemas na aplicabilidade de leis brasileiras contra desmatamento ilegal e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo segue sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, que permite retalia\u00e7\u00e3o caso sejam identificadas pr\u00e1ticas injustas. O objetivo americano \u00e9 buscar mudan\u00e7as na pol\u00edtica brasileira antes de adotar medidas definitivas de retalia\u00e7\u00e3o, com consultas p\u00fablicas at\u00e9 1\u00ba de julho e audi\u00eancia em 6 de julho.<\/p>\n
Durante encontros reservados na Casa Branca, Lula e Trump discutiram o tema recentemente. Foi acordado que um grupo de trabalho brasileiro apresentaria uma proposta em 30 dias, com vistas a encerrar o impasse, conforme declarou Lula aos jornalistas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 107 p\u00e1ginas detalha seis \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o. Em com\u00e9rcio digital, aponta decis\u00f5es judiciais que teriam impactado plataformas americanas e limitado o acesso a ativos e sistemas de pagamento no Brasil. O texto cita multas, bloqueios e exig\u00eancias de visibilidade igualit\u00e1ria a servi\u00e7os nacionais.<\/p>\n
Tarifas preferenciais s\u00e3o vistas como injustas por conta de acordos com M\u00e9xico e \u00cdndia, que beneficiam produtos desses pa\u00edses. Em corrup\u00e7\u00e3o, o Brasil \u00e9 considerado pouco fiscalizador de suborno e irregularidades, segundo o USTR.<\/p>\n
Propriedade intelectual recebe cr\u00edticas a respeito da aplica\u00e7\u00e3o de leis e da demora em pedidos de patentes, especialmente no setor biofarmac\u00eautico. No setor de etanol, o Brasil teria interrompido tratamento tarif\u00e1rio equilibrado sem oferecer reciprocidade. Desmatamento ilegal tamb\u00e9m \u00e9 citado como persistente, apesar de arcabou\u00e7os legais.<\/p>\n
Entre as \u00e1reas cr\u00edticas, o Pix recebe destaque. O documento sustenta que o Banco Central brasileiro atua como regulador e operador, criando um conflito de interesses. A an\u00e1lise afirma que o Pix seria favorecido em rela\u00e7\u00e3o a provedores americanos, com exig\u00eancia de oferta sem taxas e prioridade igual ou superior a outras fun\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n
O USTR aponta que tais pr\u00e1ticas seriam injustas e discriminat\u00f3rias, exigindo que concorrentes ofere\u00e7am vantagens ao Pix sem compensa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es dos EUA. A conclus\u00e3o amplia o debate sobre regras de competi\u00e7\u00e3o no setor de pagamentos digitais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es ocorrem em meio a atritos entre os governos Trump e Lula. Na semana anterior, Washington classificou fac\u00e7\u00f5es criminosas brasileiras como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, assunto tratado em encontro com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Lula reagiu afirmando n\u00e3o aceitar humilha\u00e7\u00f5es e manter negocia\u00e7\u00f5es abertas.<\/p>\n
Especialistas consultados pela imprensa destacam que a investiga\u00e7\u00e3o pode ter motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, associando prote\u00e7\u00e3o de empresas americanas a argumentos comerciais. A pauta envolve medidas t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, com impacto potencial sobre tarifas e rela\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"