O governo dos Estados Unidos avan\u00e7ou com uma investiga\u00e7\u00e3o comercial que pode impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. O relat\u00f3rio final, divulgado pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial (USTR), classifica atos e pr\u00e1ticas brasileiras como irracionais para o com\u00e9rcio.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, aberta em julho de 2025, usa a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. As negocia\u00e7\u00f5es entre Washington e Bras\u00edlia seguem, mas diverg\u00eancias profundas v\u00e3o al\u00e9m do tema tarif\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta o sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix como alvo, afirmando que o Banco Central atua como regulador e operador, o que criaria vantagens para servi\u00e7os privados estrangeiros.<\/p>\n
Cr\u00edticas tamb\u00e9m recaem sobre decis\u00f5es judiciais envolvendo plataformas digitais, com ordens sigilosas para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos e suspens\u00e3o de perfis, inclusive de residentes nos EUA.<\/p>\n
As cr\u00edticas n\u00e3o citam ministros nominalmente, mas atingem decis\u00f5es do STF sobre plataformas digitais e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
Entre os pontos, o USTR afirma que houve perda de reciprocidade tarif\u00e1ria para o etanol desde 2017, prejudicando as exporta\u00e7\u00f5es americanas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sustenta que o Brasil mant\u00e9m condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis hoje para o etanol, tema sens\u00edvel para estados produtores de milho nos EUA.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o documento afirma que o Brasil n\u00e3o adota medidas suficientes contra suborno e pr\u00e1ticas empresariais, citando decis\u00f5es do STF que anularam partes da Lava Jato.<\/p>\n
A queda do Brasil no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional \u00e9 usada para embasar as cr\u00edticas.<\/p>\n
O governo americano aponta falhas na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, com lentid\u00e3o em concess\u00f5es de patentes e pirataria. Pedidos de patentes biofarmac\u00eauticas podem levar at\u00e9 109 meses para an\u00e1lise no INPI.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m critica o combate ao desmatamento ilegal, reconhecendo legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas dizendo que a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o ainda questiona acordos tarif\u00e1rios preferenciais do Brasil com M\u00e9xico e \u00cdndia, sob a \u00f3tica de competi\u00e7\u00e3o desigual para companhias americanas.<\/p>\n
Apesar da tarifa prevista em 25%, o documento traz uma lista extensa de isen\u00e7\u00f5es, incluindo carnes, frutas, caf\u00e9, ch\u00e1, fertilizantes, medicamentos, qu\u00edmicos, minerais estrat\u00e9gicos, aeronaves da Embraer e pe\u00e7as aeron\u00e1uticas.<\/p>\n
Antes de qualquer decis\u00e3o final, o USTR abrir\u00e1 consultas p\u00fablicas com regras de participa\u00e7\u00e3o e prazo para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea: at\u00e9 22 de junho, pedidos; at\u00e9 1\u00ba de julho, manifesta\u00e7\u00f5es; 6 de julho, audi\u00eancia p\u00fablica; 15 de julho, defini\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
Caso aprovada, a tarifa de 25% substituiria o adicional de 10% j\u00e1 aplicado, ampliando a press\u00e3o sobre exportadores brasileiros. O tema segue em negocia\u00e7\u00e3o entre Brasil e EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"