O diretor jur\u00eddico do BTG, Bruno Duque, defendeu refor\u00e7ar a regula\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, afirmando que o avan\u00e7o do mercado de capitais exige mais or\u00e7amento, tecnologia e renova\u00e7\u00e3o dos quadros regulat\u00f3rios. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante o XIV F\u00f3rum de Lisboa, realizado de 1 a 3 de junho, na capital portuguesa, em meio a discuss\u00f5es sobre inova\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do setor. Segundo Duque, o Brasil tem um mercado financeiro desenvolvido, mas a regula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta defici\u00eancias relevantes.<\/p>\n
Para ele, o problema n\u00e3o est\u00e1 na capacidade t\u00e9cnica dos reguladores, mas em quest\u00f5es de or\u00e7amento, infraestrutura e na falta de renova\u00e7\u00e3o de equipes. O diretor citou longos intervalos entre concursos p\u00fablicos para \u00f3rg\u00e3os como o BC e a CVM, em um cen\u00e1rio de expans\u00e3o tecnol\u00f3gica, fintechs em ascens\u00e3o e maior complexidade de fraudes. A avalia\u00e7\u00e3o acompanha um contexto de maior demanda por fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n
Duque elogiou, de modo contido, a decis\u00e3o recente do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, que determinou destina\u00e7\u00e3o de parte da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais \u00e0 CVM, mas ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o com a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para assegurar recursos a um \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
Em maio, Dino determinou que pelo menos 70% da arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios seja destinada \u00e0 CVM, em liminar. O ministro apontou um quadro de \u201catrofia institucional e asfixia or\u00e7ament\u00e1ria\u201d diante do crescimento do mercado regulado. Tamb\u00e9m foi ordenado que a Uni\u00e3o apresente um plano emergencial para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2026, al\u00e9m de medidas de m\u00e9dio prazo para reduzir gargalos, ampliar o uso de tecnologia e refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n
O XIV F\u00f3rum Lisboa aborda temas como tecnologia, regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e impactos da inova\u00e7\u00e3o na democracia, reunindo autoridades e especialistas de diversas \u00e1reas para discutir o papel da regula\u00e7\u00e3o no ambiente financeiro e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"