Gustavo Ataide, ministro de Minas e Energia em exerc\u00edcio, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o planejamento do setor el\u00e9trico busca garantir o suprimento para evitar que consumidores enfrentem apag\u00f5es. Os par\u00e2metros, definidos pelo CNPE, s\u00e3o revisados periodicamente e orientam estudos de expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o do sistema e a quantifica\u00e7\u00e3o da demanda contratada em leil\u00f5es.<\/p>\n
O ministro participou de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. Ataide explicou que o marco regulat\u00f3rio atual, aprovado pelo Congresso, orienta leil\u00f5es realizados em mar\u00e7o e que foram estruturados desde 2024 com ampla participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais transparente e robusto.<\/p>\n
Segundo ele, a mudan\u00e7a na l\u00f3gica de contrata\u00e7\u00e3o de energia visa ampliar a seguran\u00e7a do sistema e distribuir custos de forma mais equilibrada entre o setor regulado e o mercado livre. Antes, a seguran\u00e7a dependia de grandes hidrel\u00e9tricas e t\u00e9rmicas contratadas em leil\u00f5es regulados; hoje, o modelo de reserva admite rateio por encargo.<\/p>\n
Ataide ressaltou que a nova abordagem permite remunerar a seguran\u00e7a do sistema por meio de encargo setorial, promovendo maior equidade. O modelo atual tamb\u00e9m envolve o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em etapas de avalia\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"