{"id":83995,"date":"2025-09-24T18:16:00","date_gmt":"2025-09-24T21:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/senado-aprova-medida-para-facilitar-a-portabilidade-de-salarios-entre-bancos\/"},"modified":"2025-09-24T18:16:00","modified_gmt":"2025-09-24T21:16:00","slug":"senado-aprova-medida-para-facilitar-a-portabilidade-de-salarios-entre-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/24\/senado-aprova-medida-para-facilitar-a-portabilidade-de-salarios-entre-bancos\/","title":{"rendered":"Senado aprova medida para facilitar a portabilidade de sal\u00e1rios entre bancos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> do Senado aprovou, em 23 de outubro, um projeto de lei que visa facilitar a portabilidade salarial<\/strong> entre bancos. A proposta reduz o prazo atual de dez para dois dias \u00fateis<\/strong> para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras processem o pedido de transfer\u00eancia de sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, os bancos n\u00e3o poder\u00e3o recusar o pedido sem uma justificativa clara.<\/p>\n

O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT)<\/strong> e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)<\/strong>, tamb\u00e9m introduz uma nova modalidade de cr\u00e9dito com juros menores. A portabilidade dever\u00e1 ser realizada por meio de canais digitais, facilitando o acesso para os trabalhadores. Os usu\u00e1rios poder\u00e3o ainda optar por d\u00e9bito autom\u00e1tico para pagamentos de d\u00edvidas e cart\u00f5es de cr\u00e9dito de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Novas Regras para o Cheque Especial<\/h3>\n

Al\u00e9m das mudan\u00e7as na portabilidade, o projeto estabelece novas regras para o cheque especial<\/strong>. Os bancos dever\u00e3o obter o consentimento do cliente antes de aumentar o limite de cr\u00e9dito. Tamb\u00e9m fica proibido somar o limite do cheque especial ao saldo dispon\u00edvel na conta, evitando confus\u00f5es financeiras. Os consumidores ser\u00e3o notificados com anteced\u00eancia sobre aumentos nas taxas de juros e ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de cancelar o cheque especial de forma facilitada.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia, o projeto seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado. Se aprovado, as novas regras poder\u00e3o impactar significativamente a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e institui\u00e7\u00f5es financeiras, promovendo maior transpar\u00eancia e agilidade nos servi\u00e7os banc\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei em 23 de outubro que facilita a portabilidade salarial entre bancos.<\/li>\n
  • O prazo para a transfer\u00eancia de sal\u00e1rio ser\u00e1 reduzido de dez para dois dias \u00fateis.<\/li>\n
  • Os bancos n\u00e3o poder\u00e3o recusar pedidos de portabilidade sem justificativa clara.<\/li>\n
  • O projeto tamb\u00e9m cria uma nova modalidade de cr\u00e9dito com juros menores e permite a portabilidade por canais digitais.<\/li>\n
  • Novas regras para o cheque especial exigem consentimento do cliente antes de aumentar o limite de cr\u00e9dito e pro\u00edbem a soma do limite ao saldo dispon\u00edvel na conta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":84028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo prazo de portabilidade salarial ser\u00e1 de dois dias \u00fateis, com novas regras que visam aumentar a transpar\u00eancia e a agilidade nos servi\u00e7os banc\u00e1rios","footnotes":""},"categories":[41,40],"tags":[168,94,91,108,98,142],"class_list":["post-83995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-educacao","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-pesquisa","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=83995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/83995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/84028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=83995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=83995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=83995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}