A Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil divulgou uma nota t\u00e9cnica sobre o m\u00f3dulo de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, incorporado pela primeira vez \u00e0 metodologia do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica (ITGP). O estudo analisa dados de 2025, com base em 233 munic\u00edpios de 8 estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, avaliados por 8 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
O objetivo foi medir a exist\u00eancia, a publicidade e o funcionamento de planos e \u00f3rg\u00e3os relacionados \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. A nota usa dois eixos: Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a (C-TG) e Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o (C-CP). A pontua\u00e7\u00e3o final varia de 0 a 100, com faixas que v\u00e3o de p\u00e9ssimo a \u00f3timo.<\/p>\n
A m\u00e9dia consolidada ficou em 27,6 pontos, considerada ruim. 75,1% dos munic\u00edpios est\u00e3o nas faixas p\u00e9ssimo ou ruim. Apenas 6 atingiram \u00f3timo e 22 tiveram zero em todos os indicadores. Os resultados de 2025 formam a linha de base para futuros levantamentos.<\/p>\n
Essa dimens\u00e3o teve m\u00e9dia de 39,6 pontos. A maioria dos munic\u00edpios criou estruturas formais, como \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente (78,1%) e de defesa civil (62,7%). Menor cumprimento ficou com a publica\u00e7\u00e3o de quatro planos setoriais, atingido por 8,6% dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica apareceu em apenas 12,9% das cidades, o menor \u00edndice da dimens\u00e3o. Al\u00e9m disso, 179 munic\u00edpios (76,8%) n\u00e3o tinham nenhum instrumento formal de planejamento clim\u00e1tico, como planos de adapta\u00e7\u00e3o ou metas no PPA.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m analisa transpar\u00eancia financeira e contratos da defesa civil e do meio ambiente, destacando que licita\u00e7\u00f5es e despesas s\u00e3o cruciais para controle social em emerg\u00eancias.<\/p>\n
Foi a dimens\u00e3o com a menor m\u00e9dia: 15,7 pontos. 83 munic\u00edpios (35,6%) tiveram zero em todos os 10 indicadores. 129 cidades (55,4%) zeraram os tr\u00eas indicadores de participa\u00e7\u00e3o mais diretos: colegiado de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, defesa civil e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
O indicador C-CP08, que mede audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, foi zero em 92,3% dos munic\u00edpios, incluindo capitais como Curitiba e Porto Alegre. O C-CP01, sobre o colegiado de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, estava ativo em apenas 13,3%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o digital, 59,7% n\u00e3o atingiram os crit\u00e9rios m\u00ednimos de presen\u00e7a em redes sociais.<\/p>\n
Para prefeituras, as autoridades locais devem elaborar e publicar o Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, integrando-o aos planos diretores e de defesa civil, al\u00e9m de publicar os planos setoriais. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado incorporar metas clim\u00e1ticas no PPA e criar colegiados com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas sobre clima e defesa civil devem ocorrer pelo menos uma vez ao ano, com documenta\u00e7\u00e3o apropriada. A comunica\u00e7\u00e3o digital precisa ser mantida de forma ativa, com atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nos per\u00edodos de maior risco.<\/p>\n
Para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a nota orienta usar os dados do ITGP-M para incid\u00eancia junto a c\u00e2maras, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas. Tamb\u00e9m sugere a apresenta\u00e7\u00e3o de minutas de lei para cria\u00e7\u00e3o de colegiados clim\u00e1ticos e o uso de mecanismos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"