{"id":84096,"date":"2025-06-26T10:16:08","date_gmt":"2025-06-26T13:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/toffoli-mantem-rio-no-regime-de-recuperacao-fiscal-ate-o-final-do-ano\/"},"modified":"2025-06-26T10:16:08","modified_gmt":"2025-06-26T13:16:08","slug":"toffoli-mantem-rio-no-regime-de-recuperacao-fiscal-ate-o-final-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/toffoli-mantem-rio-no-regime-de-recuperacao-fiscal-ate-o-final-do-ano\/","title":{"rendered":"Toffoli mant\u00e9m Rio no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal at\u00e9 o final do ano"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli<\/strong>, decidiu prorrogar a perman\u00eancia do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> at\u00e9 o final deste ano. A medida foi tomada em resposta ao pedido do estado, que enfrenta dificuldades financeiras significativas e san\u00e7\u00f5es impostas pela Uni\u00e3o por suposto descumprimento do acordo de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o ao estado enquanto o Legislativo analisa o Veto n\u00ba 5\/2025<\/strong>, que institui o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>. Toffoli ressaltou que as raz\u00f5es que justificaram a suspens\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es em dezembro do ano passado ainda persistem. A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu um aumento de 30 pontos percentuais no servi\u00e7o da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o, que havia sido imposto como san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estado do Rio de Janeiro, que j\u00e1 acumula uma d\u00edvida p\u00fablica de R$ 224 bilh\u00f5es<\/strong>, viu sua situa\u00e7\u00e3o se agravar nos \u00faltimos anos. Em 2023, a d\u00edvida cresceu de R$ 177 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 192 bilh\u00f5es<\/strong>. A liminar de Toffoli \u00e9 considerada um al\u00edvio tempor\u00e1rio, mas especialistas alertam que n\u00e3o resolve a crise financeira. O governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> comemorou a decis\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Desafios e Oportunidades<\/h3>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o do regime oferece uma oportunidade para o estado renegociar sua ades\u00e3o ao novo programa federal de refinanciamento. No entanto, economistas como Andr\u00e9 Luiz Marques<\/strong> e Bruno Sobral<\/strong> afirmam que o Rio precisa de reformas estruturais para enfrentar a crise. O deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa<\/strong> sugere uma revis\u00e3o dos incentivos fiscais, que representam uma ren\u00fancia de R$ 22 bilh\u00f5es<\/strong> anuais.<\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio desafiador, o Pal\u00e1cio Guanabara anunciou um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/strong> nos primeiros quatro meses de 2024, um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 2,2 bilh\u00f5es<\/strong> do mesmo per\u00edodo do ano anterior. Esse resultado \u00e9 atribu\u00eddo ao aumento da al\u00edquota do ICMS<\/strong>, que passou de 18% para 20%<\/strong>. A arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto tamb\u00e9m cresceu, subindo de R$ 16 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 18,6 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio continua a exigir aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es efetivas para evitar um colapso nas contas p\u00fablicas, enquanto o estado navega por um cen\u00e1rio de d\u00edvidas crescentes e necessidade de reformas estruturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli decidiu que o Estado do Rio de Janeiro vai continuar no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal at\u00e9 o final do ano. Essa decis\u00e3o foi tomada porque o estado est\u00e1 enfrentando s\u00e9rias dificuldades financeiras e j\u00e1 tinha san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o por n\u00e3o cumprir um acordo de pagamento da d\u00edvida. A prorroga\u00e7\u00e3o vai proteger o estado enquanto o Legislativo analisa um veto relacionado a um novo programa de pagamento de d\u00edvidas. Toffoli tamb\u00e9m suspendeu um aumento na d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o que tinha sido imposto como puni\u00e7\u00e3o. O Rio de Janeiro tem uma d\u00edvida p\u00fablica de R$ 224 bilh\u00f5es, que aumentou nos \u00faltimos anos. Apesar de a decis\u00e3o ser um al\u00edvio tempor\u00e1rio, especialistas afirmam que o estado precisa de reformas para resolver a crise financeira. O governador Cl\u00e1udio Castro comemorou a decis\u00e3o, que \u00e9 importante para as contas p\u00fablicas. O estado tamb\u00e9m anunciou um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 6,5 bilh\u00f5es nos primeiros meses de 2024, um aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, devido ao aumento da al\u00edquota do ICMS. A situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio ainda requer aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para evitar problemas maiores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":84135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Dias Toffoli prorroga Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio at\u00e9 o fim do ano, enquanto estado busca alternativas para a d\u00edvida.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-84096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=84096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/84135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=84096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=84096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=84096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}