A Uni\u00e3o Europeia aprovou, na noite de segunda-feira (1), acordo entre eurodeputados e Estados-membros para endurecer a pol\u00edtica migrat\u00f3ria. O texto prev\u00ea expuls\u00f5es mais r\u00e1pidas e a cria\u00e7\u00e3o de centros de retorno fora da Europa para migrantes com pedidos de asilo rejeitados.<\/p>\n
O acordo ainda precisa passar pela vota\u00e7\u00e3o final no Parlamento Europeu e pela aprova\u00e7\u00e3o formal dos Estados-membros nas pr\u00f3ximas semanas. Pa\u00edses como Dinamarca, \u00c1ustria e Alemanha estudam locais para esses centros, incluindo Ruanda, Uganda e Uzbequist\u00e3o. A ideia n\u00e3o \u00e9 nova.<\/p>\n
O centro instalado na Alb\u00e2nia, utilizado pela It\u00e1lia, permanece com pouca atividade por disputas judiciais. Implementar projetos semelhantes exige acordos bilaterais e tempo para viabilidade jur\u00eddica e log\u00edstica.<\/p>\n
A nova lei intensifica puni\u00e7\u00f5es para migrantes que se recusarem a deixar o bloco. H\u00e1 poder de apreens\u00e3o de documentos e deten\u00e7\u00e3o estendida por at\u00e9 24 meses. A proibi\u00e7\u00e3o de reentrada pode chegar a 10 anos, podendo alcan\u00e7ar 20 em casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Segundo fonte diplom\u00e1tica, os centros de retorno s\u00f3 poder\u00e3o nascer de acordos bilaterais e a pr\u00e1tica ainda n\u00e3o \u00e9 clara. O foco principal est\u00e1 em acelerar as expuls\u00f5es, segundo o texto aprovado.<\/p>\n
As autoridades destacam que apenas cerca de 20% das ordens de expuls\u00e3o s\u00e3o executadas hoje. O comiss\u00e1rio Magnus Brunner afirma que as novas regras fortalecem o controle sobre os retornos.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, a principal diverg\u00eancia ficou no cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das medidas. A ado\u00e7\u00e3o final depender\u00e1 de vota\u00e7\u00f5es no PE e entre governos.<\/p>\n
Os pa\u00edses poder\u00e3o iniciar a cria\u00e7\u00e3o dos centros de retorno de imediato. Parte das disposi\u00e7\u00f5es entrar\u00e1 em vigor um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, por quest\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
A medida representa um avan\u00e7o significativo dois anos ap\u00f3s o Pacto Europeu sobre Asilo e Migra\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea controles ampliados e solidariedade entre Estados-membros. O texto complementa essas diretrizes.<\/p>\n
Partidos de direita defendem o endurecimento, enquanto a esquerda e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais criticam o projeto, apontando riscos aos direitos humanos e ao direito internacional.<\/p>\n
Fonte: AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"