{"id":841243,"date":"2026-06-01T21:00:00","date_gmt":"2026-06-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/01\/funeraria-paga-sobreaviso-a-ajudante-prioridade-ao-servico\/"},"modified":"2026-06-01T21:00:00","modified_gmt":"2026-06-02T00:00:00","slug":"funeraria-paga-sobreaviso-a-ajudante-prioridade-ao-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/01\/funeraria-paga-sobreaviso-a-ajudante-prioridade-ao-servico\/","title":{"rendered":"Funer\u00e1ria paga sobreaviso a ajudante, prioridade ao servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O que aconteceu<\/strong><\/p>\n

A 4\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma funer\u00e1ria ao pagamento de sobreaviso, horas extras e danos morais a uma ajudante funer\u00e1ria. O colegiado entendeu que o trabalhador estava em prontid\u00e3o habitual fora da jornada, afetando seu descanso.<\/p>\n

Quem est\u00e1 envolvido<\/strong><\/p>\n

A parte autora \u00e9 a ajudante funer\u00e1ria que atuou entre maio e outubro de 2025. A empresa contestou, afirmando que os chamados eram espor\u00e1dicos e sem obrigatoriedade de atendimento. Foram apresentadas provas de comunica\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n

Quando e onde<\/strong><\/p>\n

O caso aconteceu na 3\u00aa regi\u00e3o, com registro de prontid\u00e3o nos dias \u00fateis das 18h \u00e0s 8h e nos fins de semana por 24 horas. A decis\u00e3o, proferida pela 4\u00aa turma, manteve a condena\u00e7\u00e3o com base nas provas apresentadas nos autos.<\/p>\n

Sobreaviso, hora extra e danos morais<\/h3>\n

O relator destacou que o prontu\u00e1rio de mensagens e \u00e1udios comprovou a disponibilidade cont\u00ednua fora da jornada, inclusive \u00e0 noite. Houve resposta de que compromissos n\u00e3o poderiam impedir o servi\u00e7o, caracterizando restri\u00e7\u00e3o ao tempo livre.<\/p>\n

No prisma do sobreaviso, ficou definido que o trabalhador devia permanecer dispon\u00edvel para chamados, com limita\u00e7\u00e3o concreta de descanso. O simples uso de meios digitais n\u00e3o basta. O ac\u00f3rd\u00e3o manteve o pagamento de 1\/3 da hora normal pelas situa\u00e7\u00f5es de acionamento.<\/p>\n

Ass\u00e9dio moral e responsabilidade da empresa<\/h3>\n

A turma tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o de danos morais no valor de R$ 5 mil. Os \u00e1udios e prints indicaram tratamento pejorativo por parte de colegas, com termos ofensivos e deboches. A Justi\u00e7a reconheceu que a omiss\u00e3o do empregador pode gerar responsabilidade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A 4\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma funer\u00e1ria ao pagamento de horas de sobreaviso, horas extras e danos morais a um ajudante funer\u00e1rio, por prontid\u00e3o fora da jornada.<\/li>\n
  • O tribunal reconheceu sobreaviso de segunda a sexta, das 18h \u00e0s 8h, e aos s\u00e1bados e domingos, 24 horas, com restri\u00e7\u00e3o ao descanso e \u00e0 vida pessoal.<\/li>\n
  • Provas como prints, \u00e1udios e depoimento mostraram prontid\u00e3o cont\u00ednua fora do expediente, incluindo \u00e0 noite, com resposta de que o compromisso pode esperar: \u201cServi\u00e7o em primeiro lugar\u201d.<\/li>\n
  • Os polimentos de danos morais somaram R$ 5 mil, com relatos de ofensas como \u201cfrouxo\u201d e \u201cvagabundo\u201d por colegas de trabalho.<\/li>\n
  • O recurso da empresa foi rejeitado e a condena\u00e7\u00e3o permaneceu integralmente, sem mudan\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":841256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a reconhece sobreaviso cont\u00ednuo a ajudante funeral fora do expediente, incluindo noite e fins de semana, com horas extras e danos morais.","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[102,100,101,128],"class_list":["post-841243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-conflitos","tag-noticia","tag-pessoas","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/841243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=841243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/841243\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/841256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=841243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=841243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=841243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}