O ministro de Minas e Energia em exerc\u00edcio, Gustavo Ataide, afirmou que, mesmo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es de reserva de capacidade promovidos em mar\u00e7o, os crit\u00e9rios de risco do planejamento do sistema el\u00e9trico continuam sendo descumpridos. Ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios recursos para garantir a seguran\u00e7a do suprimento.<\/p>\n
Ataide anunciou a assinatura de uma portaria com diretrizes para o primeiro leil\u00e3o de armazenamento por meio de baterias, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 discutir os par\u00e2metros dos leil\u00f5es.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de risco s\u00e3o definidos pelo CNPE e orientam expans\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o programa para o setor el\u00e9trico, buscando evitar apag\u00f5es. O ministro destacou que a meta \u00e9 proteger consumidores de falhas no abastecimento.<\/p>\n
O diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, tamb\u00e9m participou da apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 comiss\u00e3o. Ele disse que o volume contratado, embora expressivo, ainda est\u00e1 aqu\u00e9m das necessidades futuras do sistema el\u00e9trico diante do crescimento da carga.<\/p>\n
Ao todo, foram contratados 19,5 GW em disponibilidade de pot\u00eancia, dos quais 18 GW foram habilitados pela EPE. Zucarato afirmou que a contrata\u00e7\u00e3o reduziu as probabilidades de perda de carga, mas n\u00e3o atende integralmente a demanda prevista.<\/p>\n
Ele explicou que o crescimento de carga est\u00e1 estimado em cerca de 3,5 GW por ano, o que mant\u00e9m o leil\u00e3o como resposta necess\u00e1ria, ainda que o volume contratado esteja aqu\u00e9m da necessidade projetada pelo ONS.<\/p>\n
Ataide comentou a altera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os de refer\u00eancia dos certames, feita pelo MME ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos editais pela Aneel. Segundo ele, a reavalia\u00e7\u00e3o ocorreu em 72 horas para refletir melhor o mercado internacional.<\/p>\n
O ministro apontou que o aquecimento do mercado externo, com escassez de insumos para turbinas, impacta os custos dos investimentos. A atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do minist\u00e9rio teria sido ajustada \u00e0 realidade de mercado.<\/p>\n
Ataide argumentou que cancelar o leil\u00e3o de reserva de capacidade traria risco ao consumidor e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor. Ele afirmou que o processo foi transparente, com previsibilidade e participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle, inclusive em decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Ele ressaltou que a contrata\u00e7\u00e3o permite substitui\u00e7\u00e3o por contratos mais eficientes, gerando economia de at\u00e9 8,1 bilh\u00f5es de reais por ano, podendo chegar a 94 bilh\u00f5es at\u00e9 o final dos contratos. Tamb\u00e9m citou impactos no curto prazo.<\/p>\n
Ainda segundo o ministro, a economia ocorre pela ativa acionabilidade da reserva de capacidade e pela proje\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado em curto prazo, trazendo benef\u00edcio aos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"