A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sess\u00e3o realizada no dia 20 de maio, rejeitar a den\u00fancia contra dois oficiais do Ex\u00e9rcito, mas aceitou processar outros dez acusados de tentativa de golpe de Estado. O coronel da reserva Cleverson Ney Magalh\u00e3es e o general Nilton Diniz Rodrigues foram considerados sem ind\u00edcios suficientes para a abertura de um processo criminal.<\/p>\n
O ministro relator, Alexandre de Moraes, destacou a fragilidade das provas contra os dois oficiais, que foram acusados de integrar o \u201cn\u00facleo de a\u00e7\u00f5es coercitivas\u201d da trama golpista. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros, que tamb\u00e9m concordaram em tornar r\u00e9us os outros dez denunciados.<\/p>\n
Durante o julgamento, os ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia usaram seus votos para criticar a atua\u00e7\u00e3o de parte das For\u00e7as Armadas. Dino mencionou a \u201cdoutrina do inimigo interno\u201d, que, segundo ele, foi utilizada para perseguir cidad\u00e3os. Ele fez alus\u00e3o a eventos hist\u00f3ricos, como o golpe de 1964, para enfatizar a necessidade de expurgar essa ideia das institui\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia, por sua vez, argumentou que os r\u00e9us fabricaram um inimigo para justificar suas a\u00e7\u00f5es, comparando a situa\u00e7\u00e3o atual com a repress\u00e3o durante a ditadura militar. A ministra ressaltou que, mesmo em contextos de golpe, n\u00e3o se projetou a morte de ministros do STF, como ocorreu no plano golpista em quest\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino finalizou sua fala com uma mensagem clara aos cadetes que ingressam nas For\u00e7as Armadas: \u201cQuem pode distinguir, classificar e punir as pessoas \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio. E mais ningu\u00e9m.\u201d<\/strong> Essa declara\u00e7\u00e3o reflete a inten\u00e7\u00e3o do STF de reafirmar sua autoridade frente a press\u00f5es externas, especialmente ap\u00f3s os eventos de 8 de janeiro, que tensionaram as rela\u00e7\u00f5es entre o Judici\u00e1rio e as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n\u00e3o processar dois oficiais do Ex\u00e9rcito, o coronel Cleverson Ney Magalh\u00e3es e o general Nilton Diniz Rodrigues, por falta de provas suficientes. Ambos foram acusados de participar de uma tentativa de golpe, mas o relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que n\u00e3o havia ind\u00edcios que justificassem a den\u00fancia. Em contrapartida, outros dez acusados se tornaram r\u00e9us. Durante o julgamento, os ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia criticaram a conduta de alguns militares, lembrando que a ideia de ter “inimigos internos” \u00e9 perigosa e j\u00e1 causou problemas na hist\u00f3ria do Brasil. Dino enfatizou que apenas o Judici\u00e1rio pode punir as pessoas, enviando uma mensagem clara aos novos cadetes do Ex\u00e9rcito sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF processa dez oficiais do Ex\u00e9rcito por tentativa de golpe, mas livra dois, destacando fragilidade das provas. Mensagem clara aos militares.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-84236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=84236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84236\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=84236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=84236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=84236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}