A Aneel realizou, na semana passada, uma nova reuni\u00e3o com representantes da Enel S\u00e3o Paulo para discutir caminhos de solu\u00e7\u00f5es consensuais no \u00e2mbito do processo que avalia a caducidade do contrato de concess\u00e3o. O registro oficial aponta que o foco foi explorar alternativas institucionais para o encaminhamento regulat\u00f3rio, sem indicar encaminhamentos definitivos.<\/p>\n
O encontro ocorreu no gabinete do diretor Fernando Mosna, que \u00e9 relator do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pela distribuidora ao processo aberto pela Aneel em abril. A relatoria da caducidade fica com a diretora Agnes da Costa, enquanto Mosna responde pelo questionamento da concession\u00e1ria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, solicitada pela Enel SP, contou com a presen\u00e7a do presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, al\u00e9m de diretores e advogados da empresa, que esclareceram pontos do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve an\u00fancio p\u00fablico de novas medidas ao fim do encontro.<\/p>\n
A Enel SP informou, por meio de nota, que continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais. A empresa destacou que nos \u00faltimos dois anos investiu quase R$ 5 bilh\u00f5es, com alta de mais de 70% em rela\u00e7\u00e3o a 2023; no 1\u00ba trimestre de 2026, o ritmo de investimentos cresceu mais de 40% frente ao mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n
Em meados de maio, a Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo protocolou defesa formal na Aneel, contestando a caducidade da concess\u00e3o. A concession\u00e1ria alegou v\u00edcios processuais, uso de crit\u00e9rios n\u00e3o previstos na regula\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel desconsidera\u00e7\u00e3o de elementos t\u00e9cnicos relevantes.<\/p>\n
A per\u00edcia t\u00e9cnica solicitada pela Enel para embasar a decis\u00e3o regulat\u00f3ria tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o de ontem. No entanto, nenhuma defini\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o encaminhamento da Aneel foi anunciada at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"