Seis dias ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar a PEC 221\/2019, que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas, o Senado mant\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o indefinida. A presid\u00eancia da Casa, sob Davi Alcolumbre, n\u00e3o fez publica\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento da mat\u00e9ria. A oposi\u00e7\u00e3o apresentou uma PEC alternativa para manter a escala de seis dias e as 44 horas.<\/p>\n
A PEC da oposi\u00e7\u00e3o, chamada PEC 12\/2026, foi protocolada logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da C\u00e2mara. Enquanto isso, Alcolumbre enviou a proposta da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 CCJ, no mesmo dia, para avalia\u00e7\u00e3o inicial. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de prazos ou datas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante da indefini\u00e7\u00e3o, analistas apontam que a tramita\u00e7\u00e3o no Senado reflete cautela institucional. A press\u00e3o popular \u00e9 apontada como fator de mudan\u00e7a, mas h\u00e1 resist\u00eancia de setores empresariais e de parlamentares contr\u00e1rios a altera\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas no modelo de jornada.<\/p>\n
As lideran\u00e7as do governo aguardam uma defini\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, prevista para a pr\u00f3xima semana, devido ao feriado de Corpus Christi. A previs\u00e3o de sess\u00f5es presenciais ou semipresenciais tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta.<\/p>\n
Segundo a ci\u00eancia pol\u00edtica, a decis\u00e3o depende do ritmo aplicado pela gest\u00e3o de Alcolumbre. A avalia\u00e7\u00e3o indica que acelerar atende a press\u00f5es populares, mas pode gerar tens\u00f5es com empres\u00e1rios e parte do Parlamento.<\/p>\n
O texto alternativo mant\u00e9m a escala de at\u00e9 seis dias semanais e 44 horas, com jornada definida por contrato por hora trabalhada. A negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00e3o e empregado seria valorizada em rela\u00e7\u00e3o a acordos coletivos.<\/p>\n
O l\u00edder Rog\u00e9rio Marinho, autor da proposta, afirma que a medida preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita um modelo \u00fanico imposto a todos os setores. A mobiliza\u00e7\u00e3o recebeu apoio de 41 senadores.<\/p>\n
A l\u00edder do PT no Senado aponta que a oposi\u00e7\u00e3o pode retardar o fim da escala 6×1 ao propor mudan\u00e7as. A professora da Ufal ressalta que propostas alternativas podem ampliar o debate e prolongar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito da CCJ, a prioridade \u00e9 a an\u00e1lise da PEC da C\u00e2mara antes de avan\u00e7ar para o Plen\u00e1rio, onde requerer\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos. O relator dever\u00e1 ser definido na pr\u00f3xima semana, em conjunto com o presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"