O Governo respondeu a cr\u00edticas sobre o leil\u00e3o LRCap, avaliado como question\u00e1vel pela C\u00e2mara, pelo TCU, pela Justi\u00e7a Federal, pelo MPF e pelo Cade. O foco foi o volume contratado de R$ 515 bilh\u00f5es, os pre\u00e7os-teto, as fontes de energia e o papel das usinas t\u00e9rmicas.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Minas e Energia, representantes da EPE e do ONS apresentaram como foram definidos o volume e os tipos de contrata\u00e7\u00e3o. Em seguida, o ministro interino Gustavo Ata\u00edde exp\u00f4s aos deputados as bases t\u00e9cnicas, incluindo os pre\u00e7os m\u00e1ximos e a participa\u00e7\u00e3o de diferentes fontes.<\/p>\n
O LRCap tem sido alvo de cr\u00edticas por depender fortemente de t\u00e9rmicas e de fontes n\u00e3o renov\u00e1veis, segundo parlamentares e entidades industriais. Tamb\u00e9m houve questionamentos sobre a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os-teto pouco antes do leil\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de contratos em grandes grupos.<\/p>\n
O ministro afirmou que o leil\u00e3o est\u00e1 alinhado com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que privilegia recursos despach\u00e1veis apenas em situa\u00e7\u00f5es emergenciais. Afirmou que a ideia \u00e9 manter renov\u00e1veis dispon\u00edveis e acionar termel\u00e9tricas conforme a necessidade, sem abrir m\u00e3o de outras fontes.<\/p>\n
Ata\u00edde explicou a exclus\u00e3o de usinas e\u00f3licas e solares do certame, argumentando que o objetivo foi contratar recursos com despachabilidade est\u00e1vel e dispon\u00edvel quando houver demanda. O deputado Danilo Forte havia pedido a suspens\u00e3o do leil\u00e3o e questionado a escolha das fontes.<\/p>\n
Sobre a alta dos pre\u00e7os-teto, o ministro associou o reajuste a padr\u00f5es do mercado internacional, que sofre impactos da instabilidade geopol\u00edtica. Disse que o ajuste foi t\u00e9cnico, realizado em menos de 72 horas, com base em governan\u00e7a e relat\u00f3rios de consultorias internacionais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao volume contratado, o ministro ressaltou que a maior parte das novas contrata\u00e7\u00f5es envolve o parque termel\u00e9trico existente, cuja flexibiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria. Moderniza\u00e7\u00f5es contratuais foram adotadas para reduzir custos e melhorar a seguran\u00e7a do abastecimento.<\/p>\n
A Ata\u00edde tamb\u00e9m rebateu cr\u00edticas de impacto na conta de luz, afirmando que a substitui\u00e7\u00e3o de contratos antigos por op\u00e7\u00f5es mais eficientes pode gerar economia ao sistema el\u00e9trico. Segundo ele, o benef\u00edcio anual pode chegar a at\u00e9 8,1 bilh\u00f5es de reais, com ganhos acumulados pr\u00f3ximos de 94 bilh\u00f5es ao longo dos contratos.<\/p>\n
Alguns deputados afirmaram n\u00e3o ter recebido os dados que embasaram os c\u00e1lculos. O ministro informou que as proje\u00e7\u00f5es foram disponibilizadas pela EPE, e que a avalia\u00e7\u00e3o segue conforme os padr\u00f5es de governan\u00e7a e de planejamento t\u00e9cnico do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"