O Brasil registrou 150 mil epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua entre 2014 e 2023. O dado oficial vem de um estudo divulgado com exclusividade pela Ag\u00eancia Brasil, feito pelo Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua da UFMG. A pesquisa aponta subnotifica\u00e7\u00e3o e aponta que muitos casos n\u00e3o chegam \u00e0s autoridades.<\/p>\n
O estudo utiliza dados do Sinan e do Disque 100 para mapear as ocorr\u00eancias. Entre as v\u00edtimas, a maioria s\u00e3o homens jovens, negros, com 78% de pretos e pardos e 82% com idade entre 15 e 49 anos. A maior gravidade se registra entre mulheres e pessoas trans, com maior risco de les\u00f5es graves ou \u00f3bito.<\/p>\n
A cada dia, pelo menos 120 casos graves s\u00e3o reportados ao sistema de sa\u00fade. Em 75% das agress\u00f5es, as les\u00f5es exigem interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica aguda, e 12% resultam em trauma grave ou morte. O pesquisador ressalta que muitos casos ocorrem repetidamente, aumentando a vulnerabilidade.<\/p>\n
A maior parte das ocorr\u00eancias envolve homens jovens e negros, com maior concentra\u00e7\u00e3o entre 15 e 49 anos. Defici\u00eancias, transtornos mentais, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero ampliam a vulnerabilidade, especialmente em viol\u00eancia sexual e institucional.<\/p>\n
O ataque f\u00edsico representa 65% dos casos notificados. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica soma 42%, a neglig\u00eancia e o abandono chegam a 18%, a viol\u00eancia sexual a 15% e a autoprovocada a 10%. Em 70% das situa\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es ocorrem em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Mesmo com maior registro em espa\u00e7os p\u00fablicos, h\u00e1 viol\u00eancia em abrigos e institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, evidenciando falhas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o. O estudo aponta o ciclo de viol\u00eancia por defici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes de moradia, trabalho e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O monitoramento aponta interioriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em Minas Gerais, Paran\u00e1 e Santa Catarina, com crescimento expressivo em munic\u00edpios de m\u00e9dio porte. Estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia apresentam acelera\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es entre 127% e 206%.<\/p>\n
Especialistas destacam que a viol\u00eancia \u00e9 estrutural, ligada \u00e0 precariedade das redes de prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o urbana. H\u00e1 alerta sobre a necessidade de monitoramento preditivo, descentraliza\u00e7\u00e3o de investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas integradas entre sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos.<\/p>\n
O estudo recomenda ampliar a prote\u00e7\u00e3o social, assegurar moradia, ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho, e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e substituir abordagens centradas na criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza por a\u00e7\u00f5es de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MDHC informa que acompanha os casos por meio do ObservaDH e da Ouvidoria. Entre 2015 e 2024 foram registradas mais de 52 mil notifica\u00e7\u00f5es. Em 2024 houve aumento de 3,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, com 6.381 casos registrados. O programa Cidadania PopRua foi lan\u00e7ado para oferecer acolhimento, apoio psicossocial e encaminhamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"