O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU pediu a abertura de um processo para investigar gastos do STJ com o Congresso Internacional Estado de Direito e \u00c9tica Judicial. O evento reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, nesta semana. A finalidade era discutir \u00e9tica no Judici\u00e1rio, IA, redes sociais e defesa do Estado de Direito.<\/p>\n
Segundo o MP, pode haver malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, desvio de finalidade de bens e servi\u00e7os oficiais e uso de estrutura estatal para promo\u00e7\u00e3o institucional e benef\u00edcio privado. A representa\u00e7\u00e3o cita reportagens que apontam uso de ve\u00edculos oficiais da Corte e de tribunais aliados para passeios tur\u00edsticos com convidados estrangeiros.<\/p>\n
O STJ informou que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o procedem. Alega ter usado apenas duas vans em um evento com participa\u00e7\u00e3o de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais, com transporte coletivo e custo reduzido, diferente do que foi anunciado.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve tamb\u00e9m a agenda do congresso, marcado para Bras\u00edlia, com d\u00favida sobre um painel relacionado aos Princ\u00edpios de Bangalore, que teria ocorrido no Rio de Janeiro. O MP questiona se a mudan\u00e7a de cidade teve finalidade tur\u00edstica.<\/p>\n
O STJ afirma que a suposta visita ao Maracan\u00e3 durante jogo da sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu, pois a delega\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava em Bras\u00edlia para o congresso. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que o uso de transporte coletivo refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com melhor gest\u00e3o de custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"