Na cidade de S\u00e3o Paulo, a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil que apura ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na atua\u00e7\u00e3o do programa WiFi Livre SP movimentou o cen\u00e1rio pol\u00edtico. A defesa do contrato entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) foi tema de acaloradas declara\u00e7\u00f5es de autoridades locais. A investiga\u00e7\u00e3o envolve a\u592b gest\u00e3o de 3200 pontos de acesso \u00e0 internet em comunidades vulner\u00e1veis, com desdobramentos sobre custos e procedimentos.<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil aponta disparidade de custos entre a empresa municipal Prodam e o ICB, ONG contratada pela Prefeitura de SP para executar o programa. O per\u00edodo em foco inclui auditorias e coleta de documentos em endere\u00e7os ligados \u00e0 ONG e \u00e0 Secretaria Municipal de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Ao todo, sete mandados foram cumpridos.<\/p>\n
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou a opera\u00e7\u00e3o e defendeu Karina Gama, empres\u00e1ria \u00e0 frente do ICB, sugerindo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica caso a a\u00e7\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do prefeito sustenta que n\u00e3o houve irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), a opera\u00e7\u00e3o policial funciona sem interfer\u00eancia do governo. Em Rio Claro (SP), ele afirmou que a pol\u00edcia tem autonomia para investiga\u00e7\u00f5es e que atua a servi\u00e7o do Estado, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o envolveu a coleta de equipamentos como computadores, celulares e documentos nas estruturas da prefeitura e na ONG. Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em locais ligados \u00e0 gest\u00e3o municipal e \u00e0 empresa contratada, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o policial aponta que o valor cobrado pelo ICB pode exceder o praticado pelo mercado. O pedido de quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal embasou a investiga\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o contrato e o funcionamento dos pontos de internet na cidade.<\/p>\n
A prefeitura afirma que o programa funciona normalmente e pode ser acompanhado online. Segundo o Munic\u00edpio, o chamamento p\u00fablico utilizado para selecionar o ICB seguiu a Lei 13.019\/2014, com a valida\u00e7\u00e3o de que o processo n\u00e3o configura licita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m destaca que o repasse ao ICB ocorre por meio de transfer\u00eancia antecipada, com fiscaliza\u00e7\u00e3o semestral.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal esclarece que o contrato com o ICB prev\u00ea a possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e que as despesas s\u00e3o validamente comprovadas em presta\u00e7\u00e3o de contas. Em 2024 e 2025, houve devolu\u00e7\u00e3o de recursos em situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o conformidade com as regras, totalizando valores devolvidos j\u00e1 anunciados pela assessoria da prefeitura.<\/p>\n
O munic\u00edpio informou que, no primeiro ano de vig\u00eancia (junho de 2024 a maio de 2025), foram repassados R$ 69,12 milh\u00f5es para manter 3.200 pontos em funcionamento. A m\u00e9dia de custo por ponto no per\u00edodo foi recalibrada, com aditivos que reduziram o custo mensal para R$ 1.280,80 por ponto.<\/p>\n
Entre junho de 2025 e dezembro de 2025, o gasto com manuten\u00e7\u00e3o foi de R$ 24,59 milh\u00f5es, mantendo 3.200 pontos. Em 2026, o custo previsto \u00e9 de R$ 49,18 milh\u00f5es para o ano, mantendo o mesmo contingente de pontos, com ajuste para o valor mensal.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, os valores atuais est\u00e3o significativamente abaixo das propostas apresentadas por empresas privadas em pesquisas de mercado realizadas em 2022.<\/p>\n
O MP instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar irregularidades no Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 01\/SMIT\/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia e o ICB. A promotoria aponta poss\u00edvel direcionamento do chamamento p\u00fablico, aus\u00eancia de justificativa t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica para o ajuste com a OSC, e a celebra\u00e7\u00e3o de aditamentos em prazos apertados, al\u00e9m de repasses acima do previsto para etapas n\u00e3o implementadas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve apura\u00e7\u00e3o na \u00e1rea criminal, com foco em poss\u00edveis desvios de recursos destinados ao WiFi Livre SP. O MP ressalta que a apura\u00e7\u00e3o visa esclarecer aquilo que pode configurar irregularidades na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos e na condu\u00e7\u00e3o do contrato com a organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"