{"id":84420,"date":"2025-05-12T04:57:36","date_gmt":"2025-05-12T07:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/12\/deputado-propoe-proibicao-de-interrupcoes-nas-universidades-publicas-de-sao-paulo\/"},"modified":"2025-05-12T04:57:36","modified_gmt":"2025-05-12T07:57:36","slug":"deputado-propoe-proibicao-de-interrupcoes-nas-universidades-publicas-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/12\/deputado-propoe-proibicao-de-interrupcoes-nas-universidades-publicas-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00f5es nas universidades p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>O deputado estadual Tom\u00e9 Abduch (Republicanos) protocolou, no dia oito de maio, um projeto de lei que visa <strong>proibir a interrup\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e administrativas<\/strong> nas universidades p\u00fablicas estaduais de S\u00e3o Paulo em decorr\u00eancia de paralisa\u00e7\u00f5es estudantis. A proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es permanentes da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp).<\/p>\n<p>O projeto determina que diretores de unidades, faculdades e institutos devem implementar <strong>medidas administrativas<\/strong> para assegurar o funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es. Gestores que n\u00e3o cumprirem essa obriga\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados com base no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Estado. Abduch argumenta que a iniciativa busca coibir abusos durante mobiliza\u00e7\u00f5es, como a <strong>imposi\u00e7\u00e3o de bloqueios<\/strong> que impedem o acesso de alunos e professores aos pr\u00e9dios.<\/p>\n<p>O deputado afirma que as universidades frequentemente enfrentam uma &#8220;l\u00f3gica autorit\u00e1ria&#8221;, onde aqueles que desejam continuar seus estudos s\u00e3o barrados. Ele destaca que isso <strong>viola direitos constitucionais<\/strong> e compromete a miss\u00e3o educacional das institui\u00e7\u00f5es. O texto do projeto ressalta que manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas continuam permitidas, mas o direito \u00e0 livre express\u00e3o n\u00e3o deve obstruir o acesso de outros membros da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n<p>Se aprovado, o projeto poder\u00e1 impactar diretamente a forma como as universidades estaduais lidam com greves e protestos, especialmente em per\u00edodos de <strong>cortes or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong> e mudan\u00e7as nas pol\u00edticas educacionais. A proposta reflete um contexto de crescente tens\u00e3o entre estudantes e a administra\u00e7\u00e3o das universidades, que tem sido marcado por mobiliza\u00e7\u00f5es frequentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Tom\u00e9 Abduch apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o das atividades nas universidades p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo devido a greves ou protestos estudantis. O projeto exige que os gestores das institui\u00e7\u00f5es tomem medidas para garantir o funcionamento normal, e aqueles que n\u00e3o o fizerem poder\u00e3o ser responsabilizados. Abduch argumenta que muitas vezes os estudantes s\u00e3o impedidos de acessar as universidades durante as mobiliza\u00e7\u00f5es, o que ele considera uma viola\u00e7\u00e3o de direitos. O projeto permite manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, mas afirma que o direito de se manifestar n\u00e3o deve impedir o acesso de outros alunos e professores \u00e0s aulas e instala\u00e7\u00f5es. Se aprovado, a proposta mudar\u00e1 a forma como as universidades lidam com greves e protestos, especialmente em tempos de cortes or\u00e7ament\u00e1rios e mudan\u00e7as nas pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado prop\u00f5e lei para impedir interrup\u00e7\u00f5es nas universidades estaduais de S\u00e3o Paulo durante greves, responsabilizando gestores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-84420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=84420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/84420\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=84420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=84420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=84420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}