{"id":8443,"date":"2025-10-28T07:45:00","date_gmt":"2025-10-28T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/senadora-recebe-ameacas-de-morte-apos-proposta-de-criminalizar-misoginia\/"},"modified":"2025-10-28T07:45:00","modified_gmt":"2025-10-28T10:45:00","slug":"senadora-recebe-ameacas-de-morte-apos-proposta-de-criminalizar-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/senadora-recebe-ameacas-de-morte-apos-proposta-de-criminalizar-misoginia\/","title":{"rendered":"Senadora recebe amea\u00e7as de morte ap\u00f3s proposta de criminalizar misoginia"},"content":{"rendered":"<p>A senadora <strong>Ana Paula Lobato<\/strong> (PSB-MA) denunciou ataques de morte recebidos por meio da rede social X, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, de um projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta, aprovada em car\u00e1ter terminativo no dia 22 de outubro, visa alterar a Lei do Racismo para incluir a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ampliando as puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Desde a repercuss\u00e3o do projeto, a senadora relatou que as amea\u00e7as se tornaram mais frequentes. Em suas redes sociais, Ana Paula afirmou que as amea\u00e7as s\u00e3o &#8220;absurdas e covardes&#8221; e que n\u00e3o a intimidar\u00e3o em sua luta. Ela enfatizou que quem amea\u00e7a ser\u00e1 responsabilizado conforme a lei, destacando a seriedade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Projeto de Criminaliza\u00e7\u00e3o da Misoginia<\/h3>\n<p>A proposta de Ana Paula busca tipificar a misoginia como crime, estabelecendo penas de reclus\u00e3o de <strong>dois a cinco anos<\/strong> e multa para quem praticar, induzir ou incitar o \u00f3dio contra mulheres, tanto em ambientes f\u00edsicos quanto virtuais. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para a propaga\u00e7\u00e3o de discursos mis\u00f3ginos nas redes sociais, equiparando essa conduta a crimes como racismo e homofobia.<\/p>\n<p>O projeto tramita no Senado e, por ser terminativo, ser\u00e1 considerado aprovado se n\u00e3o houver recursos dentro do prazo de cinco dias. O prazo para questionamentos ao projeto encerra-se nesta quarta-feira, 29 de outubro. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta ainda precisar\u00e1 passar pela C\u00e2mara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica para se tornar lei.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal foi acionada para investigar as amea\u00e7as e identificar os respons\u00e1veis pelos ataques virtuais \u00e0 parlamentar. A situa\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o a figuras p\u00fablicas que atuam em defesa de direitos humanos e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou ataques de morte recebidos pela redes social X, ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovar um projeto que criminaliza a misoginia.<\/li>\n<li>O projeto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo no dia 22 de outubro e prop\u00f5e alterar a Lei do Racismo para incluir discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ampliando as puni\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Desde a repercuss\u00e3o, a senadora relatou que as amea\u00e7as se tornaram mais frequentes e afirmou que ser\u00e3o responsabilizadas conforme a lei.<\/li>\n<li>A proposta prev\u00ea penas de dois a cinco anos de reclus\u00e3o e multa para quem praticar, induzir ou incitar \u00f3dio contra mulheres, e tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para a propaga\u00e7\u00e3o de disc\u00f3rdia mis\u00f3gina nas redes sociais, equiparando a crimes como racismo e homofobia.<\/li>\n<li>A Pol\u00edcia Federal (PF) foi acionada para investigar as amea\u00e7as e identificar os respons\u00e1veis; o projeto tramita no Senado em regime terminativo, com prazo de cinco dias para recursos, e ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente para virar lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":8457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadora Ana Paula Lobato denuncia amea\u00e7as de morte; PF investiga ap\u00f3s CCJ aprovar projeto que tipifica misoginia como crime e amplia puni\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91],"class_list":["post-8443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=8443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/8443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/8457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=8443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=8443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=8443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}