A adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos munic\u00edpios brasileiros segue sem avan\u00e7o consistente. Uma nota t\u00e9cnica da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, publicada em 2025, avaliou 233 munic\u00edpios de 8 estados e aponta lacunas graves em planejamento, participa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o sobre clima. O estudo \u00e9 a linha de base para medir progressos nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O foco foi o m\u00f3dulo tem\u00e1tico de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica \u2013 Executivo Municipal. A metodologia analisa Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a, bem como Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o, a partir de portais oficiais municipais. Dados foram coletados entre mar\u00e7o e setembro de 2025.<\/p>\n
Entre os estados analisados est\u00e3o Bahia, Esp\u00edrito Santo, Par\u00e1, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, abrangendo regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O levantamento contou com oito organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil parceiras da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil.<\/p>\n
A m\u00e9dia geral ficou em 27,6 pontos de 100, com mediana de 23,5. A classifica\u00e7\u00e3o indicada \u00e9 ruim. Tr\u00eas quartos dos munic\u00edpios ficaram nas faixas p\u00e9ssimo ou ruim. Apenas 2,6% atingiram \u00f3timo e 9,4% zeraram os 22 indicadores avaliados.<\/p>\n
A dimens\u00e3o Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a obteve m\u00e9dia de 39,6 pontos, enquanto Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o registrou apenas 15,7 pontos. O ritmo mostra maior avan\u00e7o na cria\u00e7\u00e3o de estruturas formais do que na transpar\u00eancia de funcionamento e na abertura para participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
A lacuna mais cr\u00edtica envolve o Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima. Apenas 30 munic\u00edpios, ou 12,9%, possuem e divulgam esse plano. No total, 179 munic\u00edpios (76,8%) n\u00e3o t\u00eam Plano de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica nem Plano Plurianual com metas clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O Plano Clima \u2013 Adapta\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado pelo governo federal em 2026, estabelece que pelo menos 35% dos munic\u00edpios devem ter planos de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035. Os resultados de 2025 evidenciam o tamanho do desafio para alcan\u00e7ar essa meta.<\/p>\n
Entre outros pontos, o estudo destaca que o PLANCON, plano de conting\u00eancia de defesa civil, \u00e9 publicado por 37,3% dos munic\u00edpios, enquanto o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o figura em apenas 12,9%. Ou seja, a\u00e7\u00f5es de resposta s\u00e3o mais frequentes que estrat\u00e9gias preventivas de longo prazo.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 aparece como o dado mais grave. 92,3% dos munic\u00edpios tiveram nota zero em audi\u00eancias p\u00fablicas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e defesa civil. Esse indicador mostra defici\u00eancia na pr\u00e1tica de envolver a popula\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es relevantes.<\/p>\n
Outros n\u00fameros apontam: 86,7% n\u00e3o possuem colegiado de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ativo; 63,5% n\u00e3o t\u00eam colegiado de defesa civil; 91% n\u00e3o divulgam informa\u00e7\u00f5es sobre N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; 59,7% n\u00e3o realizam atividades m\u00ednimas nas redes sociais sobre clima ou riscos de desastres.<\/p>\n
A an\u00e1lise revela que, embora a maioria dos munic\u00edpios crie \u00f3rg\u00e3os como secretarias de meio ambiente ou defesa civil, h\u00e1 baixa transpar\u00eancia sobre funcionamento e participa\u00e7\u00e3o. O organograma, fun\u00e7\u00f5es e contatos de \u00f3rg\u00e3os ambientais s\u00e3o divulgados por apenas 33,9%, e a defesa civil por 20,6%.<\/p>\n
A diferen\u00e7a tamb\u00e9m se v\u00ea no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio: 42,1% possuem Plano Plurianual com metas de defesa civil, enquanto apenas 15% registram metas expl\u00edcitas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A agenda de adapta\u00e7\u00e3o estrutural ainda n\u00e3o conseguiu se traduzir em compromissos or\u00e7ament\u00e1rios amplos.<\/p>\n
Para prefeituras e sociedade civil, o estudo recomenda publicar o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o, integrar planos setoriais, incorporar metas clim\u00e1ticas ao or\u00e7amento e criar colegiados com participa\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m incentiva a divulga\u00e7\u00e3o de sistemas de alerta e o acompanhamento p\u00fablico de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sociedade civil \u00e9 orientada a usar os dados como base para pedidos de informa\u00e7\u00e3o, pressionar por colegiados clim\u00e1ticos e exigir audi\u00eancias p\u00fablicas sobre planos de adapta\u00e7\u00e3o. Em munic\u00edpios com pontua\u00e7\u00e3o baixa, a publica\u00e7\u00e3o de atos normativos de defesa civil e meio ambiente \u00e9 um passo inicial essencial.<\/p>\n
O levantamento foi realizado por oito organiza\u00e7\u00f5es parceiras da TI-Brasil: Instituto Nossa Ilh\u00e9us, Transpar\u00eancia Capixaba, Observat\u00f3rio do Maraj\u00f3, For\u00e7a Tarefa Popular, Rede Curitiba Clim\u00e1tica e organiza\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Leopoldo, Indaial e S\u00e3o Paulo. Os Di\u00e1logos ITGP discutem evid\u00eancias e recomenda\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"