{"id":845220,"date":"2026-06-02T16:05:55","date_gmt":"2026-06-02T19:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/02\/tecnologias-ameacam-protecao-de-vitimas-e-testemunhas-dizem-debatedores\/"},"modified":"2026-06-02T16:05:55","modified_gmt":"2026-06-02T19:05:55","slug":"tecnologias-ameacam-protecao-de-vitimas-e-testemunhas-dizem-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/02\/tecnologias-ameacam-protecao-de-vitimas-e-testemunhas-dizem-debatedores\/","title":{"rendered":"Tecnologias amea\u00e7am prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e testemunhas, dizem debatedores"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) realizou nesta ter\u00e7a-feira (2) a primeira de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita). Debatedores elogiaram a Lei 9.807\/1999 que embasa o programa, mas apontaram aprimoramentos para preservar o sigilo diante de novas tecnologias, como o reconhecimento facial.<\/p>\n<p>A presidente da sess\u00e3o, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou o foco inicial em verificar se os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o cumpridos. Ela ressaltou que o Provita protege atualmente cerca de 500 pessoas no pa\u00eds, entre v\u00edtimas, testemunhas e familiares, evidenciando uma pol\u00edtica de alta relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\n<p>O tema central deste ano \u00e9 avaliar a efic\u00e1cia do programa e identificar gargalos que possam comprometer a prote\u00e7\u00e3o. A senadora orientar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio ao final das audi\u00eancias.<\/p>\n<h3>Seguran\u00e7a e governan\u00e7a do Provita<\/h3>\n<p>Thiago Alves da Silva Costa, coordenador-geral do Provita no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, informou que o programa n\u00e3o registra mortes de protegidos em 27 anos, com mais de 4 mil beneficiados. Ele pediu manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento atual de cerca de R$ 40 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>Dados apresentados indicam que o Provita atende predominantemente mulheres negras, pessoas de regi\u00f5es com conflitos ou influ\u00eancia de fac\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o atendimento a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<h3>Opera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Delano Cerqueira Bunn, da Pol\u00edcia Federal, descreveu o funcionamento da prote\u00e7\u00e3o durante a fase de resgate. O trabalho envolve acolhimento por per\u00edodos limitados, com estruturas pr\u00f3prias e sigilo dedicado, variando entre uma a quatro semanas conforme necessidade.<\/p>\n<p>Leonardo Cardoso de Freitas, procurador regional da Rep\u00fablica, relatou a experi\u00eancia de mais de 20 anos com o Provita. Ele descreveu o regime de prote\u00e7\u00e3o como rigoroso, que imp\u00f5e rompimento com v\u00ednculos e identidade, mas considera a medida como alternativa menos arriscada.<\/p>\n<p>O procurador mencionou a necessidade de ampliar o programa e aprimorar a governan\u00e7a e a transpar\u00eancia, incluindo a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade para custear tratamentos quando necess\u00e1rio e enfrentar avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que impactam a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Desafios e prote\u00e7\u00e3o estadual<\/h3>\n<p>M\u00e1rcio do Nascimento, diretor do Protege-SC, detalhou o mapeamento de risco no estado, com levantamento da vida pregressa da testemunha para planejar a prote\u00e7\u00e3o. A maior parte dos protegidos tem liga\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00f5es ou conflitos locais.<\/p>\n<p>O representante da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, Tenente-Coronel Luiz Gustavo Danzmann, avaliou que a base da Lei de Prote\u00e7\u00e3o continua atual, mas ressaltou o desafio imposto por tecnologias usadas por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que exigem resposta do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica realizou a primeira de quatro audi\u00eancias para avaliar o Provita, destacando avan\u00e7os da lei e sugerindo aprimoramentos para manter o sigilo diante de novas tecnologias, como reconhecimento facial.<\/li>\n<li>Ao longo do ano, senadores v\u00e3o analisar a efic\u00e1cia do programa e gargalos, com a senadora Damares Alves \u00e0 frente de um relat\u00f3rio ao final das audi\u00eancias.<\/li>\n<li>O Provita protege cerca de 500 pessoas no pa\u00eds, em uma pol\u00edtica descentralizada que envolve Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal, Justi\u00e7a e sociedade civil.<\/li>\n<li>O coordenador-geral do Provita no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania ressaltou que, em 27 anos, n\u00e3o houve mortes de protegidos entre mais de 4 mil pessoas, e destacou or\u00e7amento anual de aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>Desafios incluem padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, coordena\u00e7\u00e3o institucional, amplia\u00e7\u00e3o do programa, uso de novas tecnologias pelos criminosos e custos de sa\u00fade n\u00e3o cobertos pelo Provita.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":845258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Audi\u00eancia da CSP aponta que novas tecnologias, como reconhecimento facial, amea\u00e7am o sigilo de v\u00edtimas e testemunhas protegidas pelo Provita","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,105,78,31,189],"class_list":["post-845220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-policia","tag-politica","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/845220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=845220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/845220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/845258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=845220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=845220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=845220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}